3.871 documentos · série 2025–2026
14
jun
2021
TRANSPARENCIA-OBRAS-PUBLICAS-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 203/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de incluir no portal de transparência, na parte de consulta para o acompanhamento de Obras Públicas, o boletim…
14
jun
2021
INFORMACOES-FUMTRAM-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1302 de 2001 (Fundo Municipal de Trânsito); (INFORMAÇÕES FUMTRAM ) 01 JUNHO
14
jun
2021
INFORMACOES-OBITOS-TRANSITO-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 201/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de óbitos registrados no Município por acidente de trânsito nos anos de 2018, 2019 e 2020, até maio de 2021;…
14
jun
2021
DESENVOLVIMENTO-ECONOMICO-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as diretrizes e estratégias que serão adotadas diante da crise ocasionada pela pandemia da COVID-19 para geração de renda mediante o emprego e empreendedorismo; (DESENVOLVIMENTO…
14
jun
2021
REPARO-TEL-CONSELHO-TUTELAR-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 199/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de efetuar reparos técnicos no telefone fixo do Conselho Tutelar (3867-1047); (REPARO TEL CONSELHO TUTELAR ) 01…
14
jun
2021
PLANO-MOBILIDADE-URBANA-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 198/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Complementar Municipal nº 270 de 2015 (Plano Municipal de Mobilidade Urbana); (PLANO MOBILIDADE URBANA) 01 JUNHO
14
jun
2021
COMPILACAO-LEGISLACAO-MUNICIPAL-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 197/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de contratar uma empresa ou firmar convênio para consolidação, compilação, digitalização e…
14
jun
2021
COLOCACAO-MANILHAS-ANTONIO-P.-CATAO-JM-17.5.21 Baixar REQUERIMENTO Nº 196/2021 Do Sr. José Muniz solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de colocar manilhas de concreto na via pública da Avenida Antonio Pinto Catão, canteiro central, defronte à Rua…
14
jun
2021
MELHOR-EM-CASA-WBM-19-05-2021 Baixar REQUERIMENTO Nº 195/2021 Do Sr. Wilian Barbosa do Morrinho solicitando ao Executivo Municipal informar quantas equipes possuem o Programa Municipal “Melhor em Casa”, que atende idosos e pessoas acamadas em domicílio, entre outras questões;…
19
mai
2021
MELHOR-EM-CASA-WBM-19-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quantas equipes possuem o Programa Municipal “Melhor em Casa”, que atende idosos e pessoas acamadas em domicílio, entre outras questões; (MELHOR EM CASA ) 18 MAIO
19
mai
2021
ALCOOL-GEL-AG-BANCARIAS-RNS- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento em sua totalidade, das agências bancárias não disponibilizarem álcool em gel para higienização dos clientes; (ALCOOL GEL AG BANCÁRIAS ) 18 MAIO
19
mai
2021
CRONOGRAMA-ROCAR-FLORESTA-RNS-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cronograma de manutenção (molhagem) em logradouros ainda não asfaltados nos bairros Floresta, Santo Antonio do Jardim e Bom Jardim; (CRONOGRAMA ROÇAR FLORESTA ) 18 MAIO
19
mai
2021
INFORMACOES-CONSELHO-MUNICIPAL-RNS-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Conselho Municipal de Jaguariúna; (INFORMAÇÕES CONSELHO MUNICIPAL- ) 18 MAIO
19
mai
2021
PROVIDENCIA-RUA-CARLOS-TURATO-RNS-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da providência adotada na rua Lauro de Carvalho, sentido Carlos Turato, onde os veículos estão transitando na contramão; (PROVIDENCIA RUA CARLOS TURATO ) 18 MAIO
19
mai
2021
PASSAR-PONTO-TAXI-AFS-14.5.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar porque não está sendo cumprido o art. 7º, § 3º da Lei Municipal nº 2.654, de 05 de dezembro de 2019; (PASSAR PONTO TAXI ) 18 MAIO