754 documentos · série 2019–2026
25
mar
2022
PROJETO-DE-LEI-003-2022 Baixar dispõe sobre a alteração de denominação e rua Francisco Dal´Bó para rua Aparecida Ribeiro, localizada no bairro Floresta;
24
mar
2022
Altera, conforme especifica, a redação do § 1º do art. 97, dos incisos I, II e V do art. 99 e do caput do art. 108, da Lei Complementar nº 04/1991 (Código Tributário do Município – CTM). LC-670 Baixar
24
mar
2022
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-369 Baixar
18
mar
2022
PROJETO-DE-LEI-031-2021 Baixar Reconhece as atividades educacionais como atividade essencial no Município de Jaguariúna quando ocorrerem crises graves por moléstias ou catástrofes naturais;
18
mar
2022
PROJETO-DE-LEI-032-2021 Baixar dispõe considerar as atividades religiosas como serviços essenciais à população;
18
mar
2022
Projeto de Lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços e em espaços públicos, com normas sanitárias a serem estabelecidas pelo Poder Executivo.
16
mar
2022
Dispõe sobre a majoração do valor da bolsa auxilio concedida aos estudantes estagiários da Prefeitura de Jaguariúna e dá outras providencias PROJETO-DE-LEI-14-2022 Baixar
16
mar
2022
PROJETO-DE-LEI-004-2022 Baixar dispoe sobre autorização ao Executivo para abertura de Crédito Especial
21
fev
2022
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências. LC-368.pdf Baixar
17
jan
2022
que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 e 2025.
17
jan
2022
estima a Receita e fixa a Despesa do Município, do Serviço de Água e Esgoto - SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPRS, para o exercício de 2022.
11
jan
2022
Projeto de Lei que obriga os órgãos da Administração Pública Municipal a publicarem mensalmente em seus portais de transparência a relação de todas as viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos, contendo informações detalhadas como descrição do veículo, origem, destino, servidor solicitante, motorista, finalidade e servidor responsável pela liberação.
11
jan
2022
que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências; Projeto-de-Lei-n-061-2021 Baixar
11
jan
2022
projeto-de-lei-070-2021 Baixar autoriza a Instituição de Transporte de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Jaguariúna;
11
jan
2022
que altera a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Projeto-de-Lei-073-2021 Baixar