17
dez
2025
Lei
Veto total oposto ao projeto de Lei nº 028/2025.
Veto total oposto ao projeto de Lei nº 028/2025. VETO PLC 028 Baixar
Leis
754 documentos · série 2019–2026
Filtrar:
754 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo15
dez
2025
Lei
Projeto de Lei nº 028/25
Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de doenças. PL 028 Baixar
12
dez
2025
Lei
Projeto de Lei nº 103/25
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguariúna para o exercício de 2026, compreendendo a Lei Orçamentária Anual – LOA 2026. LOA 2026 BLOCO 1 Baixar LOA BLOCO 2 Baixar LOA 2026 BLOCO 3 Baixar LOA 2026 BLOCO 4 Baixar
11
dez
2025
LeiNº 092/2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jaguariúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jaguariúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. LDO 2026 BLOCO 1 Baixar LDO 2026 BLOCO 2 Baixar LDO 2026 BLOCO 3 Baixar LDO 2026 BLOCO 4 Baixar
11
dez
2025
Lei
Projeto de Lei nº 086/25
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Jaguariúna, para o período de 2026 a 2029. PPA BLOCO1 Baixar PPA BLOCO 2 Baixar PPA BLOCO 3 Baixar PPA BLOCO 4 Baixar PPA BLOCO 5 Baixar
11
dez
2025
Lei
Projeto de Lei nº 122/25
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.838/22, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.778/21, atinente a Lei nº 2.222/14, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna. PL 122 Baixar
11
dez
2025
Lei
Projeto de Lei nº 128/25
Institui o Programa Municipal de Preceptoria e Supervisão em atividades de estágio e internato realizadas por estudantes de instituições de ensino da área da saúde, e dá outras providências PL 128 Baixar
04
dez
2025
LeiNº 118/2025
Reconhece como de Interesse Público o Rotary Club de Jaguariúna e dá outras providências.
Reconhece como de Interesse Público o Rotary Club de Jaguariúna e dá outras providências. PL 118 Baixar
04
dez
2025
LeiNº 106/2025
Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. PL 106 Baixar
04
dez
2025
LeiNº 121/2025
Altera a Lei Municipal n9 2.450/2017.
Altera a Lei Municipal n9 2.450/2017. que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda. - IEJ. Afim de de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos - ProUni Municipal, e dá outras previdências. LEI 121 Baixar
26
nov
2025
Lei
Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 093 E VETO. Baixar
25
nov
2025
LeiNº 120/2025
Dispõe sobre a concessão do desconto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única, exclusivamente para o exercício fiscal de 2026.
Dispõe sobre a concessão do desconto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única, exclusivamente para o exercício fiscal de 2026. PL 120 Baixar
25
nov
2025
LeiNº 119/2025
Altera a Lei nº 2.960/24 que regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Jaguariúna, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.960/24 que regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 119 Baixar
25
nov
2025
LeiNº 073/2025
Altera dispositivos da Lei nº 2.994/25, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura.
Altera dispositivos da Lei nº 2.994/25, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura. SUB PL 073 Baixar
11
nov
2025
Lei
Projeto de Lei nº 116/25
Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro João Aldo Nassif como “UBS Iveti Theodoro Malachias”. PL 116 Baixar