04
out
2022
Decreto LegislativoNº 405/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Antônio Vicente Pereira. DEC-LEG-405-1 Baixar
Decretos Legislativos
655 documentos · série 2019–2026
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out
2022
Decreto LegislativoNº 404/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor José da Costa Silva .
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor José da Costa Silva . DEC-LEG-404 Baixar
04
out
2022
Decreto LegislativoNº 403/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Francisco das Chagas Rodrigues da Silva.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Francisco das Chagas Rodrigues da Silva. DEC-LEG-403 Baixar
04
out
2022
Decreto LegislativoNº 402/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Aparecido da Hora Freitas.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Aparecido da Hora Freitas. DEC-LEG-402 Baixar
13
set
2022
Decreto LegislativoNº 401/2022
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2020.
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2020. DEC-LEG-401 Baixar
13
set
2022
Decreto LegislativoNº 400/2022
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2019.
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2019. DEC-LEG-400 Baixar
13
set
2022
Decreto LegislativoNº 399/2022
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2018.
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2018. DEC-LEG-399 Baixar
15
jun
2022
Decreto LegislativoNº 398/2022
Dá nova redação ao art.
Dá nova redação ao art. 2º, do Decreto Legislativo nº 92/1991, modificado pelo Decreto Legislativo nº 206/2010, que dispõe sobre homenagem aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira – FEB. DEC-LEG-398-HOMENAGEM-FEB.docx-1 Baixar
24
mai
2022
Decreto LegislativoNº 006/2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Rosemeire Aparecida Costa.
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Rosemeire Aparecida Costa. decreto-006 Baixar
24
mai
2022
Decreto LegislativoNº 005/2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Luciane Lourenceti Nunes.
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Luciane Lourenceti Nunes. decreto-005 Baixar
24
mai
2022
Decreto LegislativoNº 004/2022
decreto-004 Baixar que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Celeste Chagas.
decreto-004 Baixar que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Celeste Chagas.
24
mai
2022
Decreto LegislativoNº 003/2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Rodrigues Barbosa.
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Rodrigues Barbosa. decreto-003 Baixar
24
mai
2022
Decreto LegislativoNº 002/2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Auxiliadora Zanin – Dra.
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Auxiliadora Zanin – Dra. Dora, e dá outras providências decreto-002 Baixar
24
mai
2022
Decreto LegislativoNº 009/2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Luciana Maria Boccardo Burini.
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Luciana Maria Boccardo Burini. decreto-009-1 Baixar
24
mai
2022
Decreto LegislativoNº 007/2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi.
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi. decreto-007-1 Baixar