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1.797 documentos · série 2021–2026

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16

fev

2023

Moção005/2023

<strong>Moção Nº 005/2023</strong>

de Repúdio ao Governo Federal, pela decisão de desligar o Brasil da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família e para exortar que seja retomado o cumprimento de suas missões constitucionais, com o objetivo de contribuir para a proteção da…

16

fev

2023

Moção004/2023

<strong>Moção Nº 004/2023  </strong>

de Pesar pelo passamento do Sr. Valdomiro Vicentin, ocorrido em 01 de janeiro de 2023; 004-VALDOMIRO-VICENTIN-WLTC-07-02-2023 Baixar

16

fev

2023

Moção003/2023

<strong>Moção Nº 003/2023</strong>

de Pesar pelo passamento da Sra. Albina Ferrari Pacheco, ocorrido em 02 de janeiro de 2023; 003-ALBINA-FERRARI-PACHECO-JM-07-02-23 Baixar

16

fev

2023

Moção002/2023

<strong>Moção Nº 002/2023</strong>

de Pesar pelo passamento da Sra. Maria José Lopes Ramiro, ocorrido em 05 de janeiro de 2023; 002-MARIA-JOSE-L.RAMIRO-JM-07-02-23.docx Baixar

16

fev

2023

Moção001/2023

<strong>Moção Nº 001/2023</strong>

de Pesar pelo passamento da jovem Graziele Gomes de Almeida, ocorrido em 09 de dezembro de 2022; 001-GRAZIELA-G.ALMEIDA-JM-07-02-23.docx Baixar

14

dez

2022

Moção

solicita ao Executivo Municipal sinalização de mão única e demarcação de vaga para estacionamento para Portadores de Necessidades Especiais, em frente à EMEI Pingo de Gente, no loteamento São Pedro; (MÃO UNICA EMEI PINGO

solicita ao Executivo Municipal sinalização de mão única e demarcação de vaga para estacionamento para Portadores de Necessidades Especiais, em frente à EMEI Pingo de Gente, no loteamento São Pedro; (MÃO UNICA EMEI PINGO DE GENTE) 29 novembro…

14

dez

2022

Moção

Congratulações e Louvor à Jovem Advocacia de Jaguariúna e à Jovem Advocacia de São Paulo – pela realização do Congresso da Jovem Advocacia de São Paulo - Edição Jaguariúna, ocorrido no dia 26 de novembro de 2022; (CONGRA

Congratulações e Louvor à Jovem Advocacia de Jaguariúna e à Jovem Advocacia de São Paulo – pela realização do Congresso da Jovem Advocacia de São Paulo - Edição Jaguariúna, ocorrido no dia 26 de novembro de 2022; (CONGRATULA JOVEM ADVOCACIA) 06 dezembro…

14

dez

2022

Moção

123.    Moção nº 123/22

de pesar pelo passamento de Daniel Pedretti Delbel, ocorrido em 03 de dezembro; (PESAR DANIEL PEDRETTI DELBEL) 06 dezembro PESAR-DANIEL-PEDRETTI-DELBEL-EMP-06.12.22 Baixar

14

dez

2022

Moção

122.    Moção nº 122/22

Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio – de congratulações e louvor ao Grupo Dinamite Crew, pelos 10 anos de fundação e existência; (CONGRATULA GRUPO DINAMITE CREW) 06 dezembro CONGRATULA-GRUPO-DINAMITE-CREW-EMP-06.12.22 Baixar

14

dez

2022

Moção

de congratulações e louvor à Polícia Militar, à Guarda Municipal e ao Corpo de Bombeiros de Jaguariúna, pela operação realizada no dia 1º de dezembro, em residência na Fazenda Guayçara/Loteamento Meia Lua, quando foram a

de congratulações e louvor à Polícia Militar, à Guarda Municipal e ao Corpo de Bombeiros de Jaguariúna, pela operação realizada no dia 1º de dezembro, em residência na Fazenda Guayçara/Loteamento Meia Lua, quando foram apagar incêndio, apreenderam grande quantidade de drogas, na…

14

dez

2022

Moção

de pesar pelo passamento do Sr.

de pesar pelo passamento do Sr. Ranulfo Marques Gomes, ocorrido em 03 de dezembro, aos 65 anos; (PESAR RANULFO) 06 dezembro PESAR-RANULFO-JM-06-12-2022 Baixar

14

dez

2022

Moção

Protesto ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, em decorrência dos atos contrários à liberdade de expressão, nomeadamente a censura e prisão de parlamentares e ativistas políticos, bem como, bloqueio de contas bancária

Protesto ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, em decorrência dos atos contrários à liberdade de expressão, nomeadamente a censura e prisão de parlamentares e ativistas políticos, bem como, bloqueio de contas bancárias de empresas e empresários, restringindo direitos e…

14

dez

2022

Moção

pesar pelo passamento da Sra.

pesar pelo passamento da Sra. Esther da Silva Roldão, ocorrido em 18 de novembro, aos 93 anos; (ESTHER DA SILVA ROLDAO) 29 novembro ESTHER-DA-SILVA-ROLDAO-JM-29-11-22 Baixar

29

nov

2022

Moção117/2022

Moção de Apelo ao Prefeito para não haver reajuste do IPTU em 2023

Moção apresentada pelo vereador Francisco de Souza Campos solicitando ao Prefeito que não aplique o reajuste de 6,47% no IPTU para o exercício de 2023, argumentando que o município possui receita orçamentária suficiente e que o reajuste afeta desproporcionalmente a população mais carente.

29

nov

2022

Moção116/2022

de Congratulações e Louvor aos Voluntários e Profissionais de Educação da E.M Prefeito Joaquim Pires Sobrinho, pela ação solidária acontecida no dia 19 de novembro, com a finalidade de melhorias daquele prédio escolar…

de Congratulações e Louvor aos Voluntários e Profissionais de Educação da E.M Prefeito Joaquim Pires Sobrinho, pela ação solidária acontecida no dia 19 de novembro, com a finalidade de melhorias daquele prédio escolar…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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