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Requerimentos

3.909 documentos · série 2025–2026

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03

set

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DESTINADO PARA O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO – LOA 2014, PREVISÃO E RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, ESPECÍFICA PARA ATENDER A EVOLUÇÃO FUNCIONAL, DOS SERVIDORES

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DESTINADO PARA O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO – LOA 2014, PREVISÃO E RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, ESPECÍFICA PARA ATENDER A EVOLUÇÃO FUNCIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; (…

27

ago

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À CPFL JAGUARI, TRANSFERIR DE LOCAL O POSTE DA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADO EM FRENTE DA GARAGEM DA RESIDÊNCIA Nº 119, NA RUA ZENAIDE FERREIRA MACHADO, JARDIM IK; ( TROCAPOSTEJDIK) requerimento-189 Baixa

Ementa: SOLICITANDO À CPFL JAGUARI, TRANSFERIR DE LOCAL O POSTE DA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADO EM FRENTE DA GARAGEM DA RESIDÊNCIA Nº 119, NA RUA ZENAIDE FERREIRA MACHADO, JARDIM IK; ( TROCAPOSTEJDIK) requerimento-189 Baixar

21

ago

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA REGULAMENTAÇÃO PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.740 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012, VISANDO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (30%) AOS OCUPANTES DE

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA REGULAMENTAÇÃO PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.740 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012, VISANDO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (30%) AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS; (…

20

ago

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHAMENTO DE SERVIDOR TÉCNICO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS; SE NO LOTEAMENTO YPÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EXISTE FA

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHAMENTO DE SERVIDOR TÉCNICO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS; SE NO LOTEAMENTO YPÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EXISTE FAIXA SANITÁRIA NÃO EDIFICÁVEL, E SOLICITA CÓPIA DO MAPA DO…

20

ago

2013

Requerimento

Requerimento 199/2013

Ementa: SOLICITANDO À TELEFÔNICA/VIVO COLOCAÇÃO DE MAIS UM ORELHÃO NO BAIRRO ARCO ÍRIS; (ORELHÃOBAIRROARCOIRIS) requerimento-199 Baixar

20

ago

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA O RECEBIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA POR PARTE DO MUNICÍPIO; E QUAL A PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA O RECEBIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA POR PARTE DO MUNICÍPIO; E QUAL A PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO requerimento-201 Baixar

20

ago

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DE FAMÍLIAS SEM CONDIÇÕES DE CUIDAR DE FAMILIARES ACAMADOS QUE NÃO POSSUEM RECURSOS PR

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DE FAMÍLIAS SEM CONDIÇÕES DE CUIDAR DE FAMILIARES ACAMADOS QUE NÃO POSSUEM RECURSOS PRÓPRIOS PARA ARCAR COM DESPESAS COM CUIDADORES; (CUIDADORES)…

20

ago

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO PARA ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E NEGLIGÊNCIA POR PARTE DE FAMILIARES, ASSIM COMO OS DADOS

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO PARA ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E NEGLIGÊNCIA POR PARTE DE FAMILIARES, ASSIM COMO OS DADOS ATUAIS REFERENTES A ESTA DEMANDA; (ACOLHIMENTOVITIMAS)…

20

ago

2013

Requerimento

Requerimento 204/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE COMO SERÃO REALIZADOS OS ATENDIMENTOS NO CAPS; (CAPS) requerimento-204 Baixar

20

ago

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA O ATENDIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS, MALTRATADOS E DOENTES QUE VI

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA O ATENDIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS, MALTRATADOS E DOENTES QUE VIVEM NO MUNICÍPIO; SOBRE PARCERIA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM…

20

ago

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA FRANCISCO DAL’BÓ, PELA DUPLICIDADE NO NOME EXISTENTE EM RUAS DOS BAIRRO DE GUEDES E LOTEAMENTO CHÁCARAS DE RECREIO

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA FRANCISCO DAL’BÓ, PELA DUPLICIDADE NO NOME EXISTENTE EM RUAS DOS BAIRRO DE GUEDES E LOTEAMENTO CHÁCARAS DE RECREIO FLORESTA; (NOMERUACOMUMGUEDESEFLORESTA)

20

ago

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA FRANCISCO DAL’BÓ, PELA DUPLICIDADE NO NOME EXISTENTE EM RUAS DOS BAIRRO DE GUEDES E LOTEAMENTO CHÁCARAS DE RECREIO

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA FRANCISCO DAL’BÓ, PELA DUPLICIDADE NO NOME EXISTENTE EM RUAS DOS BAIRRO DE GUEDES E LOTEAMENTO CHÁCARAS DE RECREIO FLORESTA; (NOMERUACOMUMGUEDESEFLORESTA) requerimento-207…

20

ago

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS LETRAS E TÍTULOS E TÍTULOS DA COMARCA DE JAGUARIÚNA, DR.

Ementa: SOLICITANDO AO TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS LETRAS E TÍTULOS E TÍTULOS DA COMARCA DE JAGUARIÚNA, DR. MATHEUS TREVISAN CARRIEL, CÓPIA DE TODOS OS PROTESTOS VIGENTES CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, REALIZADOS NO PERÍODO 2012-2013; (TITULOSPROTESTADOS)…

20

ago

2013

Requerimento

Requerimento 209/2013

Ementa: SOLICITANDO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, SOBRE O EMPREENDIMENTO “CONJUNTO HABITACIONAL JAGUARIÚNA I E II”; (QUESTÕESCASAS.CAIXAECONOMICA) requerimento-209 Baixar

19

ago

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ INSTALADA A ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA RUA OSVALDO VICENTINI À AV.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ INSTALADA A ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA RUA OSVALDO VICENTINI À AV. ALEXANDRE MARION, QUE LIGA OS BAIRROS SYLVIO RINALDI E SÃO JOSÉ; (ILUM.OSVALDO.VICENTINI.RINALDI.S.JOSE)

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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