11
nov
2025
Lei
Projeto de Lei nº 117/25
Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Santo Antônio do Jardim como “UBS Nelson Ricardo Rodrigues de Souza”. PL 117 Baixar
Leis
754 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo11
nov
2025
Lei
Projeto de Lei nº 115/25
Altera no que especifica, o artigo 1º da Lei nº 2.809/2022, que autoriza o Município de Jaguariúna a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia. Pl 115 Baixar
11
nov
2025
Lei
Projeto de Lei nº 108/25
Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 108.pdf Baixar
11
nov
2025
Lei
Projeto de Lei nº 102/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros à Associação dos Amigos do Padre Gomes, para execução de projeto social aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaguariúna. PL 102 Baixar
16
out
2025
Lei
Projeto de Lei nº 100/25
Reconhece como interesse público Associação Canal Terceira Idade e dá outras providências. PL 100.pdf Baixar
15
out
2025
Lei
Projeto de Lei nº 099/25
Altera os artigos 4º e 7º da lei nº 2.907/23, para corrigir referência normativa. PL 099 Baixar
15
out
2025
Lei
Projeto de Lei nº 098/25
Altera a redação do artigo 10 da Lei nº 2.806/22, que institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Jaguariúna. PL 098.pdf Baixar
15
out
2025
Lei
Projeto de Lei nº 097/25
Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna/SP, o Programa Municipal de Combate ao Bullying, em consonância com a Lei Federal nº 13.185/2015, e dá outras providências. PL 097 Baixar
15
out
2025
Lei
Projeto de Lei nº 068/25
Institui o Programa “Autista no Esporte”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 068 Baixar
09
out
2025
Lei
Projeto de Lei nº 096/25
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Futebol Feminino” no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 096 Baixar
09
out
2025
Lei
Projeto de Lei nº 094/25
Reconhece como de interesse público a Associação Palhaçorisos e dá outras providências. PL 094.pdf Baixar
09
out
2025
Lei
Projeto de Lei nº 091/25
Altera a Lei nº 2.172/2013, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. PL 091 Baixar
09
out
2025
Lei
Projeto de Lei nº 089/25
Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 089 Baixar
09
out
2025
Lei
Projeto de Lei nº 070/25
Cria o Programa e os Selos “Empresa Amiga de Jaguariúna” e “Amigo de Jaguariúna” e dá outras providências. PL 070 Baixar
09
out
2025
Lei
Projeto de Lei nº 045/25
Institui a Semana da Conscientização sobre a Violência Obstétrica no município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 045 Baixar