1.056 documentos · série 2020–2026
09
jun
2020
Institui o Plano para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-nº-052 Baixar
01
jun
2020
Nomeia Comissão para elaboração do Plano da Câmara Municipal para flexibilização da Quarentena para conter a disseminação da COVID-19. Portaria-nº-051 Baixar
29
mai
2020
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especialidade para assessoramento técnico e suporte da plataforma de conteúdo (sítio de internet). Portaria-nº-050 Baixar
18
mai
2020
Prorroga a duração da suspensão das atividades e/ou eventos extras da Câmara Municipal conforme a Portaria nº 036, de 16 de março de 2020. Portaria-nº-049 Baixar
13
mai
2020
Cria o controle de frota da Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-nº-048 Baixar
11
mai
2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. Portaria-nº-047 Baixar
06
mai
2020
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros. Portaria-nº-046 Baixar
22
abr
2020
Dá nova redação ao Art. 4º da Portaria nº 031, de 06 de fevereiro de 2019, que nomeia os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2019-2020, na forma do disposto nos Artigos 64 e seguintes do Regimento Interno, e dá outras providências. Portaria-nº-045 Baixar
14
abr
2020
Dispõe sobre o contingenciamento de despesas da Câmara Municipal de Jaguariúna visando devolução de recursos ao Município para o combate ao Covid-19. Portaria-nº-044 Baixar
07
abr
2020
Dispõe sobre substituição de servidora – Diretor Administrativo Financeiro – por Coordenador Administrativo Financeiro, em razão de férias, no período de 16 de março a 04 de abril de 2020. Portaria-nº-043 Baixar
06
abr
2020
Dispõe sobre a recomendação do uso de máscaras faciais no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna no período de emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN). Portaria-nº-042 Baixar
01
abr
2020
Dispõe sobre o funcionamento da jornada de trabalho dos Servidores Administrativos e Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Jaguariúna no período de emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN). Portaria-nº-041 Baixar
19
mar
2020
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Jaguariúna no período de emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN). Portaria-nº-040 Baixar
18
mar
2020
D Dispõe sobre o regime especial de trabalho a servidores que especifica durante o período de emergência em saúde pública. Portaria-nº-039-2 Baixar
16
mar
2020
Dispõe sobre orientações gerais que devem ser seguidas pelos servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna para prevenção contra o coronavirus. Portaria-nº-038 Baixar