655 documentos · série 2019–2026
19
set
2018
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6185_texto_integral Baixar
19
set
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. NIVALDO VICENTE. DEL-289.2018-1 Baixar
19
set
2018
Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEL-290.2018-1 Baixar
19
set
2018
Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEL-291.2018-1 Baixar
10
set
2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SRA. STELA GOLIAFF RODRIGUES. 6183_texto_integral Baixar
10
set
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SRA. STELA GOLIAFF RODRIGUES. DEL-288.2018-1 Baixar
04
set
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. JOSÉ AUGUSTO ROSA DEL-287.2018-1 Baixar
23
mai
2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SRA. VERA RODRIGUES FABI. 5892_texto_integral-1 Baixar
23
mai
2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. FÁBIO FABI. 5893_texto_integral-1 Baixar
23
mai
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. DÉCIO JOSÉ DE SOUZA. DEL-282.2018 Baixar
23
mai
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, À SRA. ZAIRA PALERMO BODINI. DEL-285.2018 Baixar
23
mai
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. IRINEU ALVES FELIPPE. DEL-286.2018 Baixar
11
abr
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. SÉRGIO CIQUERA ROSSI. DEL-281.2018 Baixar
11
abr
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI – CHICO SARDELLI. DEL-280.2018-1 Baixar
14
mar
2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SRA. JULIANA BELINATTI MENARDO 5667_texto_integral Baixar