1.056 documentos · série 2020–2026
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias ao Assessor Parlamentar Pablo Gabriel Santos da Silva, referente ao período de 07 de janeiro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
13
jan
2020
Portaria que designa os membros titulares e suplentes da Equipe de Apoio para atuarem no Pregão nº 003/2019, referente à prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos.
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias ao Assessor Parlamentar Renato Machado, referente ao período de 03 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2020, com 10 dias em pecúnia, a serem gozadas de 20 de janeiro a 08 de fevereiro de 2020.
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Maria Cecília Aparecida Bristotti, referente ao período de 03/01/2019 a 02/01/2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia. O gozo obrigatório será de 20/01/2020 a 08/02/2020.
13
jan
2020
Portaria que concede férias regulamentares de 20 dias à Assessora Parlamentar Luzia Miranda de Oliveira, referentes ao período de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, com 10 dias de gozo e 10 dias em pecúnia.
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias ao Assessor Parlamentar João Luiz Stafochi Junior, referente ao período de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Delma Paz Preti, referentes ao período de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Cristina Carla de Aquino Ferreira, Assessora Parlamentar, referente ao período de 03 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
08
jan
2020
Portaria que estabelece a quota mensal, semestral e eventual de materiais de consumo (itens de escritório, envelopes, etiquetas e sulfite) a serem fornecidos aos gabinetes dos vereadores, bem como regulamenta a entrega de chaves e uso da Sala das Sessões.
08
jan
2020
Portaria que estabelece o número máximo mensal de 120 franquias postais e 350 fotocópias/impressões para cada Vereador, com possibilidade de acréscimo mediante solicitação.
08
jan
2020
Portaria que estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais para servidores regidos pela CLT, com jornadas diferenciadas para Advogado (20h), Diretor Jurídico (20h) e Assessor de Imprensa (25h), regulamentando também o registro de ponto, horário de almoço e controle de horas extras.
08
jan
2020
Portaria que regulamenta o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, estabelecendo normas para requisição de materiais, uso de equipamentos e veículos oficiais, e apresentação de documentação pelos assessores parlamentares.
08
jan
2020
Portaria que estabelece valores para complementação de vale refeição, despesas com refeição para vereadores e estacionamento de veículo oficial em viagens fora do município.
08
jan
2020
Portaria que designa servidores para comporem a Comissão Técnica de Trabalho responsável por dirimir dúvidas sobre a aplicação da Resolução nº 191/2018, que regulamenta o acesso a informações ao cidadão conforme Lei Federal nº 12.527/2011.
08
jan
2020
Portaria que designa servidores para constituir a Comissão de Eventos da Câmara Municipal, sob a presidência de Vladimir Catarino, com objetivo de realizar eventos do Projeto 'Câmara e Cidadania' durante o ano de 2020.