3.903 documentos · série 2025–2026
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre as sucessivas alterações, suspensões, revogações ou anulações da Licitação nº 90026/2025, destinada à contratação de serviços de limpeza nas unidades escolares do município.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a infestação de escorpiões no bairro Parque dos Ipês, incluindo registros de ocorrências, medidas adotadas e planejamento de ações de controle. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre cronograma de soluções para problemas de manutenção nas escolas municipais, creches e parques, incluindo limpeza, roçagem e dedetização. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre quando serão solucionados os problemas de falta de manutenção nos matos atrás do condomínio Vila Guedes na rua Francisco Dal Bó, que apresenta risco à segurança dos moradores e crianças.
04
mai
2026
Requerimento de fiscalização solicitando ao Poder Executivo informações, documentos e providências acerca do fornecimento, controle e gestão de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos condutores de ambulância, com base em constatações de irregularidades verificadas in loco.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre ações de prevenção, controle e campanhas educativas relacionadas ao aumento de ocorrências de escorpiões na região, bem como procedimentos para vistoria e canais de atendimento para denúncias.
06
mai
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo Municipal informações e documentação acerca da divergência entre dados oficiais do Tesouro Nacional (SICONFI) e informações prestadas pelo Executivo relativas aos gastos com propaganda institucional no exercício de 2025. O documento questiona a consistência entre o valor empenhado (R$ 3.406.529,45) e o valor informado (R$ 1.403.218,51).
06
mai
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações ao Prefeito sobre a compatibilidade entre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, criação de cargos em comissão, execução de serviços públicos e contratação de empresas terceirizadas, com foco em análise de planejamento administrativo, regularidade de funções e dados fiscais.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.859/2023, que obriga a publicação de dados sobre horas extras de servidores públicos no portal de transparência. O documento questiona se a lei está sendo integralmente cumprida e solicita esclarecimentos sobre medidas adotadas para garantir transparência.
06
mai
2026
Requerimento solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a extensão, manutenção, cronograma de melhorias e segurança das ciclovias existentes no município de Jaguariúna.
28
abr
2026
Requerimento dirigido ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o número atual de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD), levantamento técnico de conformidade com legislação, fiscalização periódica, planejamento de ampliação e possibilidade de realização de estudo para aumento da demanda.
06
mai
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 15.250/2025 (requisitos para condutores de ambulância), incluindo capacitação técnica, protocolos operacionais, impactos administrativos, operacionais e financeiros decorrentes de eventual inobservância.
06
mai
2026
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando informações ao Prefeito e Direção do Hospital Municipal sobre a retirada de bancos da área externa do Pronto Atendimento Infantil (PAI), motivos da retirada e previsão de reposição ou instalação de novas estruturas de acomodação.
27
abr
2026
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal que adote medidas de segurança no reservatório de água do bairro Primavera, como instalação de placas de advertência, isolamento de acesso, fiscalização periódica e campanhas educativas, visando prevenir acidentes e afogamentos.
30
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre aplicação da Lei Federal nº 12.998/2014 (condutor de ambulância) no Município de Jaguariúna. 108 - REQUERIMENTO Baixar OF. PRE 083 - REQUERIMENTOS Baixar