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Requerimentos

4.027 documentos · série 2025–2026

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07

out

2026

RequerimentoNº 254/2026

Requerimento nº 254/2026 - Informações sobre o Programa Farmácia Popular no Município de Jaguariúna

Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Farmácia Popular, incluindo farmácias credenciadas, motivos de descredenciamento e medidas de incentivo para recredenciamento de drogarias parceiras no município.

07

out

2026

RequerimentoNº 253/2026

Requerimento nº 253/2026 - Informações sobre empresas contratadas pelo Município nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas sobre empresas, pessoas jurídicas e pessoas físicas contratadas pelo Município de Jaguariúna nos exercícios de 2025 e 2026 para prestação de serviços nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura, incluindo identificação de contratos, sócios, administradores e responsáveis pela execução.

07

out

2026

RequerimentoNº 252/2026

Requerimento nº 252/2026 - Informações sobre manutenção da Praça Alameda dos Silva

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Poder Executivo informações sobre providências e prazo para solução dos problemas de manutenção da Praça localizada na Rua Alameda dos Silva, bairro Nova Jaguariúna, que se encontra sem devida manutenção com risco à segurança pública.

07

out

2026

RequerimentoNº 251/2026

Requerimento nº 251/2026 - Informações sobre escalas, controle de presença e cobertura assistencial no Hospital Municipal Walter Ferrari

Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre escalas de médicos plantonistas, mecanismos de controle de presença, cumprimento de plantões e cobertura assistencial no Hospital Municipal Walter Ferrari, com ênfase especial em procedimentos ortopédicos realizados sem presença do especialista.

07

out

2026

RequerimentoNº 250/2026

Requerimento nº 250/2026 - Informações sobre arrecadação de multas de trânsito e estacionamento rotativo (Zona Azul)

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre valores arrecadados com multas de trânsito e estacionamento rotativo pago (Zona Azul) nos últimos 12 meses, bem como a destinação e aplicação desses recursos.

07

out

2026

RequerimentoNº 249/2026

Requerimento nº 249/2026 - Informações sobre segurança no Parque José Pires Júnior

Requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre medidas de segurança adotadas no Parque José Pires Júnior, no bairro Florianópolis, incluindo patrulhamento da Guarda Municipal, proteção de vigilantes e instalação de equipamentos de segurança.

07

out

2026

RequerimentoNº 247/2026

Requerimento nº 247/2026 - Informações sobre oferta e demanda de Dispositivo Intrauterino (DIU) na Casa da Mulher

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a fila de espera, prazo médio de atendimento, quantidade de procedimentos realizados e disponibilidade de DIU na Casa da Mulher de Jaguariúna.

07

out

2026

RequerimentoNº 246/2026

Requerimento nº 246/2026 - Informações sobre falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações atualizadas sobre a falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde de Jaguariúna, incluindo lista de medicamentos em falta, previsão de reposição, motivos da ausência e medicamentos com risco de desabastecimento.

07

out

2026

RequerimentoNº 245/2026

Requerimento nº 245/2026 - Informações sobre manutenção do Parque Florianópolis e demais parques municipais

Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a manutenção do Parque Florianópolis, especialmente quanto à substituição de vidros quebrados, e sobre a periodicidade e cronograma de manutenção preventiva dos demais parques municipais de Jaguariúna.

07

out

2026

RequerimentoNº 244/2026

Requerimento nº 244/2026 - Informações sobre serviço de transporte coletivo nos bairros Florianópolis, Jardim Pinheiro, Capela Santo Antônio, Primavera I e II e Santa Izabel

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização e qualidade do serviço de transporte coletivo que atende os bairros Florianópolis, Jardim Pinheiro, Capela Santo Antônio, Primavera I e II e Santa Izabel, incluindo horários, condições dos veículos, quantidade de ônibus e ocorrências de problemas.

07

out

2026

RequerimentoNº 243/2026

Requerimento nº 243/2026 - Informações sobre interrupções no fornecimento de energia elétrica

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações à empresa CPFL sobre as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de Jaguariúna, incluindo bairros afetados, causas, compensações aos consumidores e medidas corretivas em andamento.

07

out

2026

RequerimentoNº 242/2026

Requerimento nº 242/2026 - Informações sobre fila de espera do Centro Municipal do Autismo

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas e atualizadas sobre a fila de espera para atendimento no Centro Municipal do Autismo "Vânia Pereira Queiroz", incluindo número de cadastrados, tempo médio de espera, critérios de triagem e priorização.

07

out

2026

RequerimentoNº 241/2026

Requerimento nº 241/2026 - Informações sobre providências para melhorias na infraestrutura do CAPS de Jaguariúna

Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, informações sobre providências previstas ou adotadas em relação à Indicação nº 041/2025, que trata da viabilidade de investimento para melhorias na infraestrutura do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Jaguariúna. O requerimento busca informações sobre estudos de viabilidade técnica e orçamentária, previsão de investimentos para 2026 e anos seguintes, e dados atualizados sobre número de pacientes atendidos.

25

set

2026

RequerimentoNº 248/2026

Requerimento nº 248/2026 - Informações sobre providências para solucionar problemas de transporte público nos bairros Residencial Villa São Bento e Residencial Jardim Esplanada

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Poder Executivo informações sobre providências adotadas para solucionar problemas relacionados ao transporte público nos bairros Residencial Villa São Bento e Residencial Jardim Esplanada, incluindo implantação de pontos de ônibus e atendimento regular do transporte coletivo.

16

set

2026

RequerimentoNº 240/2026

Requerimento nº 240/2026 - Informações sobre manutenção da praça na Rua Julia R. Calhau

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre manutenção e melhorias da praça/quiosque localizada na Rua Julia R. Calhau, no bairro Nova Jaguariúna, incluindo histórico de manutenção e planejamento futuro de melhorias em praças públicas.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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