1.075 documentos · série 2020–2026
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2019
Portaria que constitui Comissão Especial de Sindicância para apurar responsabilidades de servidores públicos ou agentes políticos referentes ao vencimento de contratos com as empresas Laguna Pezzo Auto Posto LTDA e M.A. Cavalhieri LTDA. A comissão tem prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos.
29
ago
2019
Portaria que declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira posterior ao feriado de Finados, em comemoração ao Dia do Funcionário Público.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira posterior ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
29
ago
2019
Portaria que concede 15 dias de férias ao estagiário Rafael de Morais Castilho Grespan, referente ao período de 17 de novembro de 2016 a 15 de novembro de 2017, com gozo obrigatório de 27 de setembro a 11 de outubro de 2017.
29
ago
2019
Portaria que altera a redação do Artigo 4º da Portaria nº 002/2017, modificando os valores de gratificação mensal para o Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação no exercício de 2017.
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ago
2019
Portaria que concede 15 dias de férias à funcionária Bianca Miranda Lázaro, ocupante do cargo de Estagiária, referente ao período de 17 de outubro de 2016 a 16 de outubro de 2017, com gozo obrigatório de 20 de setembro a 04 de outubro de 2017.
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ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Maria Cleide Alface Chiavegato, referente ao período de 7 de janeiro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, com gozo obrigatório de 16 de outubro a 04 de novembro de 2017 e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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ago
2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 08 e 11 de setembro de 2017, posteriores e anteriores a datas comemorativas, exceto para servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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ago
2019
Portaria que readapta a servidora Marlene Aparecida de Souza do cargo de servente contínua para Assistente Administrativo, realocando-a no Departamento Administrativo e Financeiro, mantendo seus vencimentos anteriores.
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ago
2019
Portaria que autoriza a substituição da Diretora Administrativa Financeira Sandra Regina Cavalcanti Neri pela Coordenadora Administrativa Financeira Roselene Amália Rovaris Leme durante período de férias regulamentares e folgas de 07 a 26 de agosto e 28, 29, 30, 31 de agosto e 01, 04, 05 e 06 de setembro de 2017.
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ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao recepcionista Fabiano Amaral de Barros, referente ao período de 7 de janeiro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, com gozo obrigatório de 14 de agosto a 2 de setembro de 2017.
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2019
Portaria concedendo 20 dias de férias à funcionária Sandra Regina Cavalcanti Neri, ocupante do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, referente ao período de 13 de março de 2016 a 12 de março de 2017, com gozo obrigatório de 7 a 26 de agosto de 2017.
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2019
Portaria que regulamenta o uso obrigatório de crachá por servidores do quadro efetivo, comissionados e estagiários da Câmara Municipal, estabelecendo regras sobre perda, extravio, suspensão e devolução do documento.
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2019
Declaração da Diretora Geral do Quadro de Servidores informando que a Portaria nº 45/2017 não foi editada, tendo em vista que o número foi fornecido e não utilizado, perdendo sua validade.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Carlos Alexandre Alves, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial, referente ao período de 25 de fevereiro de 2016 a 25 de fevereiro de 2017, com gozo obrigatório de 1º a 20 de agosto de 2017.