1.075 documentos · série 2020–2026
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias remuneradas a Francisco de Souza Campos, estagiário do CIEE a serviço da Câmara Municipal, referente ao período de estágio de 20 de julho de 2011 a 19 de julho de 2012, com gozo no período de 18 de junho a 17 de julho de 2012.
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2019
Portaria que prorroga por dois anos o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital nº 001/2010, para provimento dos empregos públicos permanentes de Controlador de Expediente e Controlador de Patrimônio e Compras.
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2019
Portaria que nomeia o servidor Eduardo da Silva Botelho como Fiscal do Contrato responsável por acompanhar a execução e fiscalizar o cumprimento do contrato de desenvolvimento de plataforma de conteúdo web e migração de dados.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Maria Eunice Martins de Oliveira, Assessora de Imprensa, referente ao período de 12 de abril de 2011 a 11 de abril de 2012, com gozo obrigatório de 02 a 21 de julho de 2012.
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2019
Portaria que nomeia cinco servidores como Equipe de Fiscais responsáveis pela fiscalização do Contrato nº 008/2018 de Aquisição de 41 Cestas Natalinas para servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, Diretora Geral da Câmara, referente ao período de 16 de março de 2011 a 15 de março de 2012, com gozo obrigatório de 02 a 21 de julho de 2012.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares ao funcionário Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro, referentes ao período de 1º de junho de 2011 a 1º de junho de 2012, a serem gozadas no período de 1º a 15 de junho de 2012.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Ana Claudia Alves Moreira Vieira, ocupante do cargo de Recepcionista, referente ao período de 21 de dezembro de 2010 a 21 de dezembro de 2011, com gozo obrigatório de 04 de junho a 03 de julho de 2012.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao Técnico de Informática Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, referente ao período de 1º de abril de 2017 a 31 de março de 2018, com gozo obrigatório de 7 a 26 de janeiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Daniela de Oliveira Barbosa, ocupante do cargo de Controlador de Expediente, referente ao período de 02 de setembro de 2017 a 01 de setembro de 2018, com gozo obrigatório de 07 a 26 de janeiro de 2019.
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2019
Portaria que estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais para servidores regidos pela CLT, 20 horas para Assessor e Diretor Jurídicos, 30 horas para Assessor de Imprensa, e regulamenta o regime de horas extras com limite de 50 horas/mês e opção de compensação ou banco de horas.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares ao funcionário estagiário Gustavo Henrique Fontanela Ferrete, referente ao período de 17 de abril de 2018 a 16 de abril de 2019, com gozo obrigatório de 02 a 16 de janeiro de 2019.
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2019
Portaria que declara como dias facultativos diversos pontos na Câmara Municipal de Jaguariúna durante o exercício de 2012, com exceção das funções dos Vigilantes Patrimoniais.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à advogada Lívia Martins Baldo Nini, ocupante de cargo na Câmara Municipal de Jaguariúna, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia, a usufruir no período de 07 a 26 de janeiro de 2019.
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2019
Portaria que concede ao servidor Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro, o pagamento em pecúnia de uma licença prêmio equivalente a 3 (três) meses, referente ao 6º quinquênio (período 1982 a 2012), conforme Lei Municipal nº 434/1973.