09
jun
2025
Lei
Projeto de Lei nº 031/25
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Portal de Transparência do Abastecimento de Água. PL 031 Baixar
Leis
754 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo09
jun
2025
Lei
Projeto de Lei nº 023/25
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, a Carteirinha de Identificação da Pessoa com doença neoplasia maligna (câncer). PL 023 Baixar
22
mai
2025
Lei
Projeto de Lei 030/25
Dispõe sobre a denominação da Creche do Bairro Florianópolis, em homenagem à Vera Lúcia Carvalho Mineiro – “Creche Tia Vera”. PL 030 Baixar
09
mai
2025
Lei
Projeto de Lei 044/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. (R$ 145.844,28). PL 044 Baixar
08
mai
2025
Lei
Projeto de Lei 046/25
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.143/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação. PL 046 Baixar
08
mai
2025
Lei
Projeto de Lei 047/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para fins da Lei nº 2.451/2017. PL 047 Baixar
08
mai
2025
Lei
Projeto de Lei 017/25
Dispõe sobre a organização funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências. PL 017 Baixar
08
mai
2025
Lei
Projeto de Lei 043/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. (R$ 121.169,50). PL 043 Baixar
08
mai
2025
Lei
Projeto de Lei 032/25
Altera a Lei nº 3.002/25 que denomina a UBS 5 do Jardim Fontanella como “José Cláudio Klier Monteiro” (Dr. José Cláudio) para “UBS Fontanella Dr. José Cláudio Klier Monteiro. PL 032 Baixar
22
abr
2025
Lei
Projeto de Lei nº 042/25
Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos valores dos subsídios dos Vereadores, consoante o art. 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. PL 042 Baixar
22
abr
2025
Lei
Projeto de Lei nº 041/25
Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais. PL 041 Baixar
22
abr
2025
Lei
Projeto de Lei nº 040/25
Projeto de Lei nº 040/25 – Executivo Municipal – Dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna - SAAEJA. PL 040 Baixar
27
mar
2025
Lei
Projeto de Lei 019/25
Dispõe sobre autorização ao executivo para abertura de crédito especial PL 019 Baixar
27
mar
2025
Lei
Projeto de Lei 015/25
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inovação, ciência e Tecnologia dá outras providências PL 015 Baixar
20
mar
2025
Lei
Projeto de lei 009/25
Dispõe sobre as escolas municipais e estaduais cantarem o hino nacional, hino municipal e a oração do Pai Nosso, ao menos uma vez na semana antes do início das aulas. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 009/25 - Dispõe sobre as escolas municipais e estaduais cantarem o hino…