3.859 documentos · série 2025–2026
23
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública…
23
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal cópia de todo o processo administrativo nº 17817/2021, da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, que diz respeito à Parceria Público Privada na iluminação pública em LED. 397-ILUMINACAO-PUBLICA-LED-EMP-16.10.23 Baixar
23
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os assentos dos pontos de ônibus instalados por todo o Município. 396-ASSENTOS-PONTOS-ONIBUS-CIDADE-EMP-16.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal manutenção na boca de lobo localizada na Praça Antônio Cantisano - 143, no Jardim Europa. 323-MANUTENCAO-BOCA-LOBO-PCA-CANTISANO-JM-M-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de colocar rede de proteção na quadra esportiva do Parque José Theodoro Lima, no bairro Cruzeiro do Sul. 395-REDE-PROTECAO-PQ.-CRUZEIRO-DO-SUL-APE-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo da suspensão do pagamento de aluguel, energia e de cuidadores; qual o valor do repasse financeiro que a Assistência Social recebe e se os repasses são realizados mensalmente.…
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os valores já autorizados pelo Governo do Estado, para serem destinados para as obras de infraestruturas asfálticas nos bairros Floresta, Bom Jardim, Santo Antônio do Jardim, Ana Helena I e II; bem como sobre o projeto Nossa…
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a publicação dos Editais/Chamamento Público visando a apresentação de projetos pelos artistas municipais, que pretendem concorrer a verbas do Governo Federal destinados ao município, através da LC 195/22 – Lei Paulo…
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a vigência e eventuais operações de crédito tomadas pelo Município junto ao Governo do Estado, através do DESENVOLVE/SP, conforme autorização pela Lei Municipal 2.809/22 391-DESENVOLVE-SP-WBM-09-10-23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura, visando a participação do Município de Jaguariúna na Conferência Estadual e Conferência Nacional de Cultura, conforme deliberações do Conselho Nacional de Política Cultural.…
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os tipos de acessibilidade no Jaguariúna Rodeo Festival, que ocorreu nos dias 22, 23, 29 e 30 de setembro de 2023. 388-ACESSIBILIDADE-RODEO-FESTIVAL-EMP-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 254/23, de sua autoria, sobre a realização anual de campanhas para estimular o aleitamento materno, iniciando-se no ano de 2023 387-INFORMACAO-IND.-CAMPANHA-ALEITAMENTO-MATERNO-EMP-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 268/23, de sua autoria, sobre a implementação do Programa Recomeço, no Município. 386-INFORMACAO-IND.-PROGRAMA-RECOMECO-EMP-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento das Leis Municipais nº 2.829/22 e Lei nº 2.830/22, referentes à repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à ADESOL e APAEJ; ao Projeto Lar Feliz e APAEJ, respectivamente (com cópia para…
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade de bloquear o portão de acesso ao lago próximo ao Condomínio Águas Verdes, instalado na Rua Gabriel Francisco da Junqueira, no Jardim Mauá II 384-PROVIDENCIAS-LAGO-AGUAS-VERDES-EMP-09.10.23 Baixar