28
ago
2019
PortariaNº 005/2018
Homologação da Licitação — Resultado do Processo
Documento de homologação e adjudicação de processo licitatório realizado pela Câmara Municipal de Winfuentão, publicado em fevereiro de 2018.
Portarias
1.074 documentos · série 2020–2026
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Limpar tudo28
ago
2019
PortariaNº 004/2018
Declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2018
Portaria que declara como facultativos diversos dias de funcionamento da Câmara Municipal em 2018, relativos a feriados e datas comemorativas, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
28
ago
2019
PortariaNº 003/2018
Nomeação de Fiscal de Contrato de Prestação de Serviços de Combustível
Portaria que nomeia o servidor Sergio Aparecido Pedroso como Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços de Combustível, definindo suas responsabilidades de acompanhamento e fiscalização da execução do serviço.
28
ago
2019
PortariaNº 002/2018
Jornada de trabalho dos servidores e horas extras
Portaria que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo 40 horas semanais para CLT, 20 horas para Advogado e Diretor Jurídico, 25 horas para Assessor de Imprensa, e regras para horas extras, incluindo escala de horário de almoço em anexo.
28
ago
2019
PortariaNº 001/2018
Extingue e arquiva a Sindicância Processo nº 116/2017
Portaria que extingue o Processo de Sindicância nº 116/2017, que apurava responsabilidades de servidores públicos ou agentes políticos relacionados ao vencimento de contratos com as empresas Laguna Pezzo Auto Posto e M.A. Cavalhieri Ltda.
28
ago
2019
PortariaNº 064/2019
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes – Revisão e Reforma do Regimento Interno
Prorroga por 04 (quatro) meses o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes – Revisão e Reforma do Regimento Interno, instituída pela Portaria nº 040/2019.
28
ago
2019
PortariaNº 063/2019
Designação dos membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2019
Portaria que altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna, designando novos membros e suplente para atuar no ano de 2019.
28
ago
2019
PortariaNº 062/2019
Concessão de férias ao funcionário Carlos Alexandre Alves
Portaria que concede 30 dias de férias ao vigilante patrimonial Carlos Alexandre Alves, referente ao período de 25 de fevereiro de 2018 a 25 de fevereiro de 2019, com gozo obrigatório de 05 de agosto a 03 de setembro de 2019.
28
ago
2019
PortariaNº 061/2019
Concessão de férias a funcionária Maria Cleide Alface Chiavegato
Portaria que concede 30 dias de férias à Assessora Parlamentar Maria Cleide Alface Chiavegato, referente ao período de 7 de janeiro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 29 de julho a 27 de agosto de 2019.
27
ago
2019
PortariaNº 055/2019
Designa servidor para função de Ouvidor do Poder Legislativo
Portaria que designa Marlene Aparecida de Souza, Servente Contínuo Classe II, para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna, com gratificação mensal de R$ 600,00.
27
ago
2019
PortariaNº 060/2019
Nomeação de Fiscal de Contrato para Elaboração do PPRA
Portaria que nomeia a servidora Roselene Amália Rovaris Leme como Fiscal do Contrato de prestação de serviço especializado em segurança da medicina do trabalho para elaboração do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
27
ago
2019
PortariaNº 059/2019
Nomeação de Equipe de Fiscais da Ata de Registro de Material de Expediente
Portaria que nomeia duas servidoras (Márcia Cristina Spadin Bizzo e Daniela de Oliveira Barbosa) como fiscais das Atas de Registro de Preço de Material de Expediente referentes ao Pregão Presencial nº 001/2019.
27
ago
2019
PortariaNº 058/2019
Designa servidor para função de Ouvidor do Poder Legislativo
Portaria que designa Marlene Aparecida de Souza, Servente Contínuo, para a função de Ouvidor do Poder Legislativo, com gratificação mensal de R$ 600,00.
27
ago
2019
PortariaNº 057/2019
Fixa o valor de complementação para alimentação e despesas diárias em viagens
Portaria que estabelece valores para complementação de alimentação, refeição de vereadores e estacionamento de veículo oficial quando de viagens fora do município.
27
ago
2019
PortariaNº 056/2019
Substituição de servidora – Diretora Geral – por Técnico Legislativo em razão de férias e folgas
Autoriza a substituição da Diretora Geral Alzira Eleani de Campos Souza Venturini pela Técnica Legislativo Creusa Aparecida Gomes nos períodos de férias regulamentares e folgas de junho, julho e agosto de 2019.