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3.859 documentos · série 2025–2026

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13

set

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de reestruturar a quadra esportiva existente na Praça Santa Mercedes, no bairro Nova Jaguariúna, para gramado sintético e iluminação ao redor da mesma

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de reestruturar a quadra esportiva existente na Praça Santa Mercedes, no bairro Nova Jaguariúna, para gramado sintético e iluminação ao redor da mesma 308-RESTRUTURACAO-QUADRA-ESPORTIVA-JM-17.08.23 Baixar

13

set

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal o envio de todos os contratos de todos os empreendimentos iniciados desde o ano de 2021 neste Município, bem como as contrapartidas ajustadas.

solicitando ao Executivo Municipal o envio de todos os contratos de todos os empreendimentos iniciados desde o ano de 2021 neste Município, bem como as contrapartidas ajustadas. 307-CONTRATOS-EMPREENDIMENTOS-2021-APE-16.08.23 Baixar

13

set

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações se existe alguma proposta de contrapartida do Loteamento Essencial Home, localizado no Br.

solicitando ao Executivo Municipal informações se existe alguma proposta de contrapartida do Loteamento Essencial Home, localizado no Br. Vargeão; se sim, quais seriam 306-CONTRAPARTIDA-LOT.-ESSENCIAL-HOME-RRS-15.08.23 Baixar

21

ago

2023

Requerimento

305-PONTO-ONIBUS-PRIMAVERA-CAPELA-CJC-07-08-2023 Baixar Solicita à empresa Metrópolis informações sobre horários de ônibus que passam pela Vila Primavera e Terras da Capela de Santo Antonio.

305-PONTO-ONIBUS-PRIMAVERA-CAPELA-CJC-07-08-2023 Baixar Solicita à empresa Metrópolis informações sobre horários de ônibus que passam pela Vila Primavera e Terras da Capela de Santo Antonio.

21

ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para devolução de duodécimo; bem como sugestão de utilização do mesmo, dentre outra questão.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para devolução de duodécimo; bem como sugestão de utilização do mesmo, dentre outra questão. 304-DUODECIMO-CAMARA-IGREJA-MATRIZ-EMP-14.08.23 Baixar

21

ago

2023

Requerimento

Solicita à Executivo Municipal informações sobre inclusão de vale alimentação (Cesta Básica) para Policia Civil e Policia Militar, no Projeto de Lei nº 056/2023.

Solicita à Executivo Municipal informações sobre inclusão de vale alimentação (Cesta Básica) para Policia Civil e Policia Militar, no Projeto de Lei nº 056/2023. 303-VALE-ALIMENTACAO-BOMBEIROS-PM-PC-JM-14.08.23 Baixar

21

ago

2023

Requerimento

302-INF.-DEFICIENTES-VISUAIS-FISICOS-EMP-14.08.23 Baixar Solicita à Executivo Municipal informações sobre quantidade de cidadãos deficientes visuais e físicos existentes no Município.

302-INF.-DEFICIENTES-VISUAIS-FISICOS-EMP-14.08.23 Baixar Solicita à Executivo Municipal informações sobre quantidade de cidadãos deficientes visuais e físicos existentes no Município.

18

ago

2023

Requerimento

Solicita à Executivo Municipal informações sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jaguariúna – Quadrimestre 2024-2028 – Edital 002/2023.

Solicita à Executivo Municipal informações sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jaguariúna – Quadrimestre 2024-2028 – Edital 002/2023. 300-ELEICOES-MEMBROS-CONSELHO-TUTELAR-EMP-14.08.23 Baixar

18

ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações da possibilidade de fornecer cesta básica a Polícia Militar e Polícia Civil e o motivo de não estar sendo pago o pró labore aos mesmos.

Solicita ao Executivo Municipal informações da possibilidade de fornecer cesta básica a Polícia Militar e Polícia Civil e o motivo de não estar sendo pago o pró labore aos mesmos. 299-PRO-LABORE-PM-E-PC-WLTC-10.08.23 Baixar

18

ago

2023

Requerimento

Solicita à Executivo Municipal informações que especificam sobre o funcionamento da Pedreira Basalto Pavimentação Ltda.

Solicita à Executivo Municipal informações que especificam sobre o funcionamento da Pedreira Basalto Pavimentação Ltda. 298-ATIVIDADE-EXPLORATORIA-BASALTO-FSC-13.08.23 Baixar

18

ago

2023

Requerimento

Solicita à Executivo Municipal informações do valor total empenhado com o Festival de Férias de 2023, e por fornecedor.

Solicita à Executivo Municipal informações do valor total empenhado com o Festival de Férias de 2023, e por fornecedor. 297-PUBLICIDADE-FESTIVAL-DE-FERIAS-FSC-09.08.23 Baixar

18

ago

2023

Requerimento

Requerimento 296/2023

solicita à Executivo Municipal informações sobre o prazo para que seja feita a obra de melhoria, na Praça Reinaldo Chiavegato, no Jardim Dona Irma 296-MELHORIA-PCA-REINALDO-CHIAVEGATO-RRS-09.08.23 Baixar

17

ago

2023

Requerimento

Solicita à Pedreira Basalto Pavimentação Ltda, à CETESB e ao DNPM – Agência Nacional de Mineração, o envio de cópias dos documentos comprobatórios referentes à Licença de funcionamento da empresa, neste Município.

Solicita à Pedreira Basalto Pavimentação Ltda, à CETESB e ao DNPM – Agência Nacional de Mineração, o envio de cópias dos documentos comprobatórios referentes à Licença de funcionamento da empresa, neste Município. 295-FUNCIONAMENTO-BASALTO-RNS-08-08-23 Baixar

09

ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a ampliação da exploração da Pedreira Basalto.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a ampliação da exploração da Pedreira Basalto. 294-AMPLIACAO-EXPLORACAO-BASALTO-PEDREIRA-EMP-07.08.23 Baixar

09

ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de atendimento odontológico no Posto de Saúde do Br.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de atendimento odontológico no Posto de Saúde do Br. Cruzeiro do Sul. 293-ATENDIMENTO-ODONTOLOGICO-POSTO-CRUZEIRO-DO-SUL-EMP-07.08.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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