1.074 documentos · série 2020–2026
27
ago
2019
Portaria que regulamenta o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, estabelecendo normas para requisição de subsidios, uso de materiais, carro oficial, equipamentos, e entrega de declarações de presença dos assessores parlamentares.
27
ago
2019
Portaria que designa a servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como pregoeira para conduzir os Pregões 001/2019 (aquisição de Material de Expediente) e 002/2019 (Serviços de Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis), além de designar membros da Equipe de Apoio.
27
ago
2019
Portaria que designa os membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o ano de 2019, estabelecendo suas atribuições e gratificações.
27
ago
2019
Portaria que nomeia Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como Gestora dos Contratos em vigor na Câmara Municipal de Jaguariúna para o ano de 2019, com responsabilidades de acompanhamento de validade, elaboração de termos aditivos, aplicação de penalidades e fiscalização.
27
ago
2019
Portaria que designa Ana Cláudia Alves Moreira Vieira como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna, com gratificação de R$ 1.200,00.
27
ago
2019
Portaria que estabelece as jornadas de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna, regulamentando horas extras, registro de ponto e escalas de trabalho conforme legislação trabalhista.
27
ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Vitória Carolina Franco Leite, estagiária da Câmara Municipal de Jaguariúna, referente ao período de 16 de outubro de 2017 a 15 de outubro de 2018, com gozo obrigatório de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.
27
ago
2019
Portaria que estabelece o valor de R$ 60,00 para despesas com refeição de servidores e vereadores em viagens fora do município que ocupem todo o dia. A Câmara Municipal não arcará com despesas de terceiros que acompanhem os vereadores ou funcionários.
27
ago
2019
Portaria que declara como facultativos os pontos na Câmara Municipal em datas específicas de 2019, incluindo feriados e datas comemorativas, com exceção para servidores na função de Vigilante Patrimonial.