3.859 documentos · série 2025–2026
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal, informações sobre implementação da SEI – Sistema Eletrônico de Informação, disponibilizada gratuitamente pelo TRF-4; 135-EMP-03.04.23 Baixar
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informar quando serão resolvidos os problemas dos buracos da Rua Durvalina Almeida Finotelli, próximo ao nº 185, Jd. Novo Horizonte; 133-TAPA-BURACO-RUA-DURVALINA-FINOTELLI-EM-03.04.23 Baixar
17
abr
2023
Requerimento solicitando informações ao Presidente da Câmara Municipal sobre o interesse e implementação da ferramenta SEI (Sistema Eletrônico de Informação) disponibilizada gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O documento busca esclarecer se houve interesse formal na adoção do sistema e solicita cópia de documentos comprobatórios do processo.
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de placa ou pedra de fundação na ponte de 1875, que liga ao Bairro Nova Jaguariúna, conforme determina a Lei; 131-INFORMACOES-PONTE-PEDRO-ABRUCEZ-EMP-03.04.23 Baixar
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal cópia do Decreto Municipal que trata o art. 8º da Lei 1496, de 20 de agosto de 2003; 130-COPIA-DECRETO-MUNICIPAL-REF.-LEI-1.496-EMP-04.03.23 Baixar
17
abr
2023
Vereador requer informações ao Prefeito sobre a possibilidade de implantação de equipamentos de climatização no Centro de Especialidades, especialmente nas áreas de espera, questionando a existência de projetos e prazos para execução.
17
abr
2023
Requerimento do vereador Erivelton Marcos Proêncio solicitando informações ao Prefeito sobre quando serão resolvidos os problemas de buracos localizados na Rua Guanabara, com documentação fotográfica das deteriorações que prejudicam o trânsito de veículos e pedestres.
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informar quando serão sinalizadas as travessias (lombofaixas) instaladas no Município, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 738/2018; 127-SINALIZACAO-TRAVESSIAS-ELEVADAS-JATLJ-03.04.23 Baixar
17
abr
2023
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de retomar a realização do Festival Gospel na cidade, evento que era realizado anualmente e foi paralisado desde a pandemia.
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informar quando será liberado o playground do Parque Luiz Barbosa 123-LIBERAR-PLAYGROUND-PQ.-LUIZ-BARBOSA-FSC-03.04.23 Baixar
17
abr
2023
Requerimento ao Secretário Estadual de Educação solicitando informações sobre medidas para prevenção à violência nas escolas estaduais localizadas em Jaguariúna, motivado por incidente de violência em escola estadual paulista.
17
abr
2023
Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre pessoas acamadas assistidas pelo PAD, uso de oxigenoterapia domiciliar e conhecimento sobre direitos de tarifa social de energia elétrica.
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de campos de grama e de areia existentes no Município, bem como periodicidade de manutenção dos alambrados dos mesmos, dentre outras questões; 120-MANUTENCAO-PARQUES-MUNICIPAIS-RNS-31.03.23 Baixar
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações da quantidade de psicólogos que realizam atendimento nas escolas; quantas criança e adolescentes são atendidos por mês e, quais os critérios utilizados para o encaminhamento; 119-PSICOLOGOS-ESCOLAS-APE-28.03.23 Baixar
17
abr
2023
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quando será realizado o procedimento de reparo na camada asfáltica do bairro Roseira de Baixo, devido às péssimas condições das ruas causadas pelo desgaste do asfalto.