3.909 documentos · série 2025–2026
25
fev
2026
Ver. Geruza Reis –Solicita ao Exec. Mun. informações realização de melhorias na iluminação pública na área externa localizada nos fundos do Parque dos Lagos, especificamente na extensão situada em frente à Avenida Maranhão. REQUERIMENTO 52 Baixar
25
fev
2026
Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca dos custos e da estrutura do evento “Carnajaguá”, realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2025. REQUERIMENTO 51 Baixar OFÍCIO Nº 51852026-01 REQ. 051- GRAÇA Baixar
25
fev
2026
REQUERIMENTO 50 Procuradoria da Mulher –Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do auxílio-aluguel municipal destinado a vítimas de violência doméstica Baixar OFÍCIO Nº 51862026-47 REQ. 050- PROCURADORIA DA MULHER Baixar
25
fev
2026
Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações que especifica acerca da locação de veículos (VAN e ambulância) destinados à Secretaria Municipal de Saúde REQUERIMENTO 49 Baixar
25
fev
2026
Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações específicas sobre cobranças de taxas da feira noturna realizada no Município. REQUERIMENTO 48 Baixar OFÍCIO Nº 51832026-11 REQ. 048- GRAÇA Baixar
25
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações completas e documentadas acerca dos gastos com propaganda, publicidade institucional e comunicação social realizados no exercício de 2025 REQUERIMENTO 47 Baixar OFÍCIO Nº 51822026-69 (PRAZO) REQ. 047- JORGE Baixar…
25
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. relação completa de todos os prédios públicos municipais em funcionamento, incluindo Secretarias, Departamentos, Escolas, Unidades de Saúde, Centros Esportivos, Almoxarifados, Garagens e demais edificações administrativas.…
25
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca dos contratos de fornecimento de internet, execução contratual da empresa DESKTOP no exercício de 2025, substituição por empresa vencedora de licitação de 2024, sistemas administrativos e regularidade…
25
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações documentadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas às Contas do Exercício de 2023 e providências adotadas até 2025, com alerta quanto à responsabilidade por eventual omissão administrativa.…
25
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações documentadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas às Contas do Exercício de 2023 e providências adotadas até 2025, com alerta quanto à responsabilidade por eventual omissão administrativa.…
25
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações técnicas e documentais acerca das falhas estruturais e operacionais verificadas na Rede Municipal de Ensino. REQUERIMENTO 42 Baixar
25
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a documentação comprobatória acerca da contabilização, registro, execução e fiscalização das contrapartidas urbanísticas no Município, no período de 2021 a 2025. REQUERIMENTO 41 Baixar
11
fev
2026
REQUERIMENTO 40/2026 Solicita a mudança da 3ª Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro (terça-feira), para o dia 24 de fevereiro (terça-feira) às 18h30, em razão do feriado de Carnaval. Baixar OFÍCIO Nº 43632026-78-RQ. 040 - RODRIGO Baixar
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do atendimento da Indicação nº 078/25, que solicita a execução de melhorias nos abrigos e pontos de ônibus do município. REQUERIMENTO 39 Baixar
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar se está sendo realizada fiscalização rigorosa nas calçadas do município, especialmente na região central, para garantir a acessibilidade e segurança dos pedestres, em especial idosos, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e demais cidadãos.…