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Requerimentos

3.859 documentos · série 2025–2026

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26

set

2022

RequerimentoNº 256/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o retorno, neste ano de 2022, da realização das tradicionais formaturas das escolas municipais no Teatro Municipal Dona Zenaide, e caso não aconteçam, quais os motivos

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o retorno, neste ano de 2022, da realização das tradicionais formaturas das escolas municipais no Teatro Municipal Dona Zenaide, e caso não aconteçam, quais os motivos; 256-REALIZACAO-FORMATURA-ESCOLAS-MUNICIPAIS-EMP-19.09.22…

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26

set

2022

RequerimentoNº 255/2022

255-MEDIDAS-LEI-12.764-JATLJ-20.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da Lei nº 12.764 de 2012 – que institui a Política Nacional de Proteção

255-MEDIDAS-LEI-12.764-JATLJ-20.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da Lei nº 12.764 de 2012 – que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;

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26

set

2022

RequerimentoNº 254/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do restaurante popular “Bom Prato”, no município de Jaguariúna.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do restaurante popular “Bom Prato”, no município de Jaguariúna. 254-BOM-PRATO-RNS-09.09.22 Baixar

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26

set

2022

RequerimentoNº 253/2022

253-PAGAMENTOS-PRECATORIOS-RNS-09.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos pagamentos/depósitos de valores atinentes a precatórios pelo município de Jaguariúna;

253-PAGAMENTOS-PRECATORIOS-RNS-09.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos pagamentos/depósitos de valores atinentes a precatórios pelo município de Jaguariúna;

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26

set

2022

RequerimentoNº 252/2022

Requerimento nº 252/2022 — Informações sobre Moradias Populares

Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o programa de moradias populares, incluindo cadastro de usuários, consideração de inscrições existentes e previsão de entrega.

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26

set

2022

RequerimentoNº 251/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações que especifica sobre aquisição de um aparelho de Hemodinâmica para o hospital Walter Ferrari.

solicitando ao Executivo Municipal informações que especifica sobre aquisição de um aparelho de Hemodinâmica para o hospital Walter Ferrari. 251-APARELHO-HEMODINAMICA-HOSPITAL-JM-05.09.22-1 Baixar

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14

set

2022

RequerimentoNº 251/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações que especifica sobre aquisição de um aparelho de Hemodinâmica para o hospital Walter Ferrari.

solicitando ao Executivo Municipal informações que especifica sobre aquisição de um aparelho de Hemodinâmica para o hospital Walter Ferrari. 251-APARELHO-HEMODINAMICA-HOSPITAL-JM-05.09.22 Baixar

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14

set

2022

RequerimentoNº 250/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento de Inexigibilidade 006/2022 -Realização de Show Artístico da Dupla Fernando e Sorocaba, em comemoração ao aniversário da cidade; 250-SHOW-FERNANDO-E-SOR

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento de Inexigibilidade 006/2022 -Realização de Show Artístico da Dupla Fernando e Sorocaba, em comemoração ao aniversário da cidade; 250-SHOW-FERNANDO-E-SOROCABA-EMP-05.09.22 Baixar

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14

set

2022

RequerimentoNº 249/2022

Requerimento nº 249/2022 — Informações sobre a Rodoviária de Jaguariúna

Requerimento ao Prefeito solicitando informações sobre responsabilidade pela manutenção, zeladoria, arrecadação de taxas e contratos de uso da rodoviária municipal, bem como questões de segurança patrimonial.

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14

set

2022

RequerimentoNº 248/2022

Informações sobre Arrecadação de Taxas Municipais

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a arrecadação referente a diversos itens de taxas de licença conforme a Lei Complementar nº 4/1991.

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14

set

2022

RequerimentoNº 247/2022

Implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na Ider Carpi

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação de lombada ou outro acessório para controle de velocidade na Ider Carpi, próximo ao nº 47, no bairro Florianópolis, visando aumentar a segurança dos pedestres.

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14

set

2022

RequerimentoNº 246/2022

Requerimento de informações sobre pacientes aguardando procedimentos da Secretaria de Saúde

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre quantidade de pacientes aguardando exames e cirurgias, bem como tempo médio de espera para procedimentos da Secretaria de Saúde de Jaguariúna.

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14

set

2022

RequerimentoNº 245/2022

Requerimento nº 245/2022 - Informações sobre disponibilização de sinal de internet em prédios públicos

Requerimento do vereador Romilson Nascimento Silva solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre contratos de serviço de internet em vigência, prédios públicos com internet gratuita e locais com sinal Wi-fi disponibilizado aos munícipes.

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14

set

2022

RequerimentoNº 244/2022

Informações sobre o Programa Auxílio Brasil

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o Programa Auxílio Brasil, incluindo número de cartões ativos, famílias beneficiárias, critérios de elegibilidade e repasses estaduais e federais nos anos 2020, 2021 e primeiro semestre de 2022.

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14

set

2022

RequerimentoNº 243/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das receitas advindas do programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Lei Complementar nº 360/2021; 243-INFORMACOES-PROGRAMA-INCENTIVO-FISCAL-RNS-02.09.22 Baixa

solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das receitas advindas do programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Lei Complementar nº 360/2021; 243-INFORMACOES-PROGRAMA-INCENTIVO-FISCAL-RNS-02.09.22 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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