10
ago
2026
Ato da MesaNº 019/2026Novo
ATO DA MESA Nº 019, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Exonera a funcionária Taina Ruiz de Souza do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 10 de agosto de 2026, conforme Protocolo nº 692/2026.
Atos da Mesa
16 documentos · série 2026
Filtrar:
16 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo07
ago
2026
Ato da MesaNº 018/2026
ATO DA MESA Nº 018, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Ato da Mesa Diretora que elabora a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2027, fixando dotações orçamentárias totais de R$ 12.400.000,00 distribuídas entre Corpo Legislativo, Secretaria, Controladoria e Escola do Legislativo.
07
ago
2026
Ato da MesaNº 017/2026
ATO DA MESA Nº 017, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Regulamenta o cronograma de processamento e pagamento dos subsídios dos Agentes Políticos, vencimentos dos servidores e benefícios da Câmara Municipal de Jaguariúna. Estabelece datas e procedimentos para depósito de remuneração, auxílios e benefícios.
24
jul
2026
Ato da MesaNº 016/2026
ATO DA MESA Nº 016, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ato da Mesa que dispõe sobre a exoneração de Rita de Cassia Canto de Jesus, contratada por tempo determinado no cargo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 24 de julho de 2026, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.
03
jul
2026
Ato da MesaNº 015/2026
ATO DA MESA Nº 015, DE 03 DE JULHO DE 2026
Ato da Mesa Diretora que dispõe sobre a exoneração de Patrícia Coimbra Gonçalves Sa, contratada por tempo determinado no cargo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 03 de julho de 2026, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.
02
jul
2026
Ato da MesaNº 014/2026
ATO DA MESA Nº 014, DE 02 DE JULHO DE 2026
Ato da Mesa Diretora que dispõe sobre transferência de dotações orçamentárias consignadas à Câmara Municipal de Jaguariúna, no valor de R$ 115.000,00, destinado ao reforço de equipamentos e material permanente.
08
jun
2026
Ato da MesaNº 013/2026
ATO DA MESA Nº 013, DE 08 DE JUNHO DE 2026
Nomeia o servidor Artur Soave Frezza para o cargo efetivo de Contador na Câmara Municipal, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos nº 001/2023, com remuneração mensal de R$ 8.920,36.
28
mai
2026
Ato da MesaNº 012/2026
ATO DA MESA Nº 012, DE 28 DE MAIO DE 2026
Exonera a servidora Luana Aparecida Peron do cargo de Assistente Administrativo, a partir de 28 de maio de 2026, em conformidade com seu pedido de exoneração datado de 26 de maio de 2026.
11
mai
2026
Ato da MesaNº 011/2026
ATO DA MESA Nº 011, DE 11 DE MAIO DE 2026
Nomeia a servidora Thaina Cabral dos Santos para o cargo efetivo de Analista de Compras e Licitações da Câmara Municipal, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos nº 001/2023.
04
mai
2026
Ato da MesaNº 010/2026
ATO DA MESA Nº 010, DE 04 DE MAIO DE 2026
Nomeia Cyro Brandão Alvares para o cargo de Técnico de Informática e Áudio Visual em provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos nº 001/2023.
27
abr
2026
Ato da MesaNº 009/2026
ATO DA MESA Nº 009, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Ato da Mesa que dispõe sobre a nomeação de Rita de Cassia Canto de Jesus para o cargo de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado de 03 (três) meses, conforme Processo Seletivo Simplificado nº CMJ nº 001/2026.
10
abr
2026
Ato da MesaNº 008/2026
ATO DA MESA Nº 008, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2027. Estabelece proposta orçamentária no valor de R$ 12.400.000,00 com metas e custos para o exercício de 2027.
06
abr
2026
Ato da MesaNº 007/2026
ATO DA MESA Nº 007, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Ato da Mesa que dispõe sobre a nomeação de Patrícia Coimbra Gonçalves Sa para exercer as funções do cargo de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado de 03 (três) meses, conforme Processo Seletivo Simplificado nº CMJ nº 001/2026.
16
mar
2026
Ato da MesaNº 006/2026
ATO DA MESA Nº 006, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Exonera a servidora Maria Angela Roberto, portadora do CPF nº 257.XXX.XXX-85, do cargo de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado, conforme Processo Seletivo Simplificado CMJ nº 138/2025, com vigência a partir de 15 de março de 2026.
16
mar
2026
Ato da MesaNº 005/2026
ATO DA MESA Nº 005, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Exonera a servidora Genecy Guilhermino da Silva, Agente de Serviços Gerais por tempo determinado, a partir de 15 de março de 2026, conforme Processo Seletivo Simplificado CMJ nº 138/2025.