Requerimentos

3.903 documentos · série 2025–2026

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jun

2026

RequerimentoNº 167/2026

Requerimento nº 167/2026 - Informações sobre Pregão Eletrônico nº 90121/2025 e implantação de solução tecnológica de gerenciamento da saúde municipal

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando à Mesa da Câmara que oficie ao Prefeito Municipal para encaminhar informações e documentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 90121/2025, que contratou empresa especializada para licenciamento de software integrado de gerenciamento municipal de saúde. O requerimento busca acesso aos atos preparatórios, estudos técnicos, termo de referência, atas de julgamento, recursos administrativos e demais documentos relacionados à contratação, com foco em transparência, isonomia entre licitantes e prevenção de conflitos de interesse.

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jun

2026

RequerimentoNº 166/2026

Requerimento nº 166/2026 - Informações sobre planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações e documentos acerca do planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em observância à jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativa à contratação indireta de serviços de saúde.

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jun

2026

RequerimentoNº 165/2026

Requerimento nº 165/2026 - Implantação de redutores de velocidade na Rua Municipal JGR-354

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito entendimentos junto à Secretaria Competente para implantação de 2 redutores de velocidade entre o Haras Tang e Condomínio Residencial Plazza Ville, na Rua Municipal JGR-354, visando aumentar a segurança de pedestres e veículos.

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jun

2026

RequerimentoNº 164/2026

Requerimento nº 164/2026 - Informações sobre Concorrência Pública nº 053/2023 (Iluminação Pública)

Requerimento de vereadores solicitando ao Executivo informações e documentos técnicos, econômicos e patrimoniais referentes à Concorrência Pública nº 053/2023 para modernização e locação de ativos do sistema de iluminação pública municipal, incluindo modelagem econômico-financeira, vantajosidade da contratação, fiscalização contratual e níveis de serviço.

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jun

2026

RequerimentoNº 163/2026

Requerimento nº 163/2026 - Informações sobre instalação de parquinho infantil no bairro Colina do Castelo

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito sobre a possibilidade de instalação de um parque infantil na praça do bairro Colina do Castelo, com previsão estimada de execução.

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jun

2026

RequerimentoNº 162/2026

Requerimento nº 162/2026 - Informações sobre o Curso de Gastronomia da Escola das Artes

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre planejamento, continuidade, estrutura e investimentos relacionados ao Curso de Gastronomia oferecido pela Escola das Artes do Município.

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jun

2026

RequerimentoNº 161/2026

Requerimento nº 161/2026 - Informações sobre viabilidade de implantação de praça pública na Rua Renato Abrucez, Bairro Primavera

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade técnica, ambiental e orçamentária para implantação de praça pública e área de lazer na Rua Renato Abrucez, Bairro Primavera.

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jun

2026

RequerimentoNº 160/2026

Requerimento nº 160/2026 - Informações sobre situação operacional das motocicletas da Guarda Municipal

Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre a situação operacional das motocicletas pertencentes à Guarda Municipal de Jaguariúna, incluindo relação de veículos, motivos de indisponibilidade, contratos de manutenção e medidas para restabelecimento da frota.

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jun

2026

RequerimentoNº 159/2026

Requerimento nº 159/2026 - Informações sobre alteração do modelo de gestão de resíduos sólidos

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares ao Prefeito sobre os fundamentos administrativos, jurídicos e financeiros que motivaram a alteração do modelo de gestão, transporte e destinação dos resíduos sólidos do Município, em substituição ao Contrato nº 097/2023.

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jun

2026

RequerimentoNº 158/2026

Requerimento nº 158/2026 - Informações sobre fiscalização, controle e fornecimento de EPIs aos condutores de ambulância

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares e documentação comprobatória acerca da fiscalização, controle, fornecimento e reposição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos condutores de ambulância do Município, bem como das condições do ambiente de trabalho e atuação do Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho (DESMT).

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jun

2026

RequerimentoNº 157/2026

Requerimento nº 157/2026 - Informações sobre gestão da UPA e Centro de Especialidades

Requerimento dirigido à Mesa solicitando informações ao Executivo Municipal e empresa CISNE sobre datas de transição da coordenação administrativa e operacional da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Especialidades do Município.

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jun

2026

RequerimentoNº 156/2026

Requerimento nº 156/2026 - Informações sobre banco de horas de profissionais da enfermagem

Requerimento ao Executivo Municipal e empresa CISNE solicitando informações sobre banco de horas acumuladas por enfermeiras, enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede municipal de saúde, incluindo quantitativo de horas, valores financeiros e quantidade de profissionais com saldo ativo.

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jun

2026

RequerimentoNº 155/2026

Requerimento nº 155/2026 - Informações sobre desequilíbrio econômico-financeiro do Convênio nº 001/2024 do Hospital Municipal Walter Ferrari

Requerimento solicitando informações, documentos e esclarecimentos acerca do alegado desequilíbrio econômico-financeiro do Convênio nº 001/2024, gastos com horas extras, pedidos de reequilíbrio, aportes financeiros, fiscalização contratual, mecanismos de controle administrativo e transição para gestão municipal do Hospital Municipal Walter Ferrari.

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jun

2026

RequerimentoNº 154/2026

Requerimento nº 154/2026 - Informações sobre protocolos, medidas institucionais e programas de prevenção de riscos psicossociais e combate ao assédio moral

Requerimento solicitando informações à Prefeitura Municipal sobre a existência de protocolos, medidas institucionais, programas e ações voltadas à prevenção de riscos psicossociais, combate ao assédio moral institucional e promoção da saúde mental dos servidores públicos municipais. Fundamentado na Constituição Federal, CLT, Portaria MTE nº 1.419/2024 (NR-1) e Lei Federal nº 14.457/2022.

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jun

2026

RequerimentoNº 153/2026

Requerimento nº 153/2026 - Informações sobre participação da Companhia de Dança da Escola das Artes no Festival de Dança de Joinville

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a participação da Companhia de Dança da Escola das Artes no Festival de Dança de Joinville em 2026, incluindo apoio logístico, financeiro e institucional da Secretaria Municipal de Cultura.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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