Foi aprovado na Câmara Municipal de Jaguariúna, durante a 10ª sessão ordinária, o Projeto de Lei 5/2023, que institui a Lei Geral da Transparência e cria a obrigatoriedade de disponibilização de dados abertos de forma organizada e estruturada para os órgãos da Administração…
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 55/2022, de Romilson Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares. Os vídeos deverão informar…
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, na próxima terça-feira (2), a 10ª sessão ordinária do ano. Com transmissão ao vivo pelo Youtube, no canal do Poder Legislativo, a reunião vai começar às 18h30 e será aberta ao público. Em segunda votação serão apreciados: Substitutivo ao…
Ler notíciasolicita ao Executivo Municipal informações a respeito da paralisação das obras da passarela do bairro Florianópolis; 162-OBRAS-PARADAS-PASSARELA-FLORIPA-WLTC-17.04.23 Baixar
Ler notíciasolicita ao Executivo Municipal informações sobre programas na rede municipal para crianças e adolescentes após período escolar, em especial daqueles que frequentam EMEIs e Fundamental I; 161-PROGRAMAS-APOS-PERIODO-ESCOLAR-EMP-17.04.23 Baixar
Ler notíciasolicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões; 160-MANUTENCAO-PRACA-BRASILIA-EMP-15.04.23 Baixar
Ler notíciasolicita ao Executivo Municipal informações sobre lista de espera de Psicólogos, Psiquiatras e Neuropediatra, em nosso município; 159-INFORMACOES-PSICOLOGOS-E-OUTROS-EMP-17.04.23 Baixar
Ler notíciasolicita ao Executivo Municipal informações sobre a atual fila de espera para a realização dos exames de endoscopia e colonoscopia em nosso Município; 158-FILA-ESPERA-ENDOSCOPIA-COLONOSCOPIA-WBM-05.04.23 Baixar
Ler notíciasolicita ao Executivo Municipal informações sobre as áreas públicas pertencentes ao Governo do Estado, dentro do perímetro do Município de Jaguariúna; 157-AREAS-PUBLICAS-EM-PODER-GOV.ESTADO-RNS-14.04.23 Baixar
Ler notíciasolicita ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do sistema de Zona Azul, na área central e qual o prazo para que seja concretizada; 155-IMPLANTAR-ZONA-AZUL-RRS-14-04-2023 Baixar
Ler notíciasolicita ao Executivo Municipal instalação de lâmpadas na passarela que liga o Bairro Roseira de Baixo, onde dá acesso ao outro lado da cidade. 168-PROVIDENCIAS-PASSARELA-ROSEIRA-DE-BAIXO-WLTC-17.04.23 Baixar
Ler notíciasolicita ao Executivo Municipal o recapeamento e manutenção da faixa da rua Alexandre Marion, próximo a escola do Integrado; 167-RECAPEAMENTO-ALEXANDRE-MARION-EMP-14.04.23 Baixar
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 17/2023, de autoria conjunta de todos os vereadores, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o “Dia da Segurança Pública” e a “Semana da Segurança Pública e…
Ler notíciaO tema "Segurança nas Escolas" foi abordado em uma palestra realizada no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna, na última quarta-feira, dia 19. O evento contou com a presença de vereadores e educadores da Secretaria Municipal de Educação de Jaguariúna. A palestra foi…
Ler notíciaInstitui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das Escolas Municipais e dá outras providências. lc-13 Baixar
Ler notíciainstitui e inclui no Calendário Oficial de eventos, no âmbito do Município de Jaguariúna, o “Dia da Segurança Pública” e a “Semana da Segurança Pública e Cidadania” e dá outras providências. lei-17 Baixar
Ler notíciadispõe sobre majoração do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. lei-028-23 Baixar
Ler notíciadispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. lei-29-23 Baixar
Ler notíciacria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Jaguariúna, e dá outras providências. lei-31-23 Baixar
Ler notíciaInstitui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das Escolas Municipais e dá outras providências. lei-013-23 Baixar
Ler notíciaTorna obrigatória a publicação, no Portal da Transparência do Município de Jaguariúna, da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas pl-014-23 Baixar
Ler notíciadispõe sobre a revisão Geral Anual dos Valores dos subsídios dos Vereadores, consoante dispõe o artigo 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. 30-23 Baixar
Ler notíciaRELATORIO-ATIVIDADES-ABRIL-CMJ Baixar
Ler notíciasolicita ao Executivo Municipal informações sobre manutenção geral, em especial da iluminação da quadra esportiva do Centro de Jaguariúna, localizada próxima ao Jaguar Center Plaza; dentre outra questão; 154-MANUTENCAO-QUADRA-ESPORTIVA-CENTRAL-EMP-10.04.23 Baixar
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