Lei 2366/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CARROSSEL LEI-2366 Baixar
Ler notíciaEmenta: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CARROSSEL LEI-2366 Baixar
Ler notíciaNa Presença do Prefeito Tarcísio Chiavegato , a Câmara aprovou as contas do Município de Jaguariúna, referentes ao exercício de 2013 na sessão ordinária do dia 21 de junho. O Processo 034/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou as contas deixando a decisão de…
Ler notíciaA OWLS Consultoria (Wellington Melo Lima) comemorou seus três anos de atividades ligadas à Qualidade, Sustentabilidade, Comunicação e Liderança, realizando palestra intitulada Gestão Inteligente do Meio Ambiente, no dia 02 de junho PP, na Câmara Municipal de Jaguariúna. O evento…
Ler notícia118. INDICAÇÃO Nº 118/2016 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR, ATRAVÉS DE LEI, O CARTÃO BEM ACESSÍVEL QUE VAI FACILITAR O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO JÁ ACONTECE EM CAMPINAS, BEM COMO, EM…
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna realizou no dia 10 de junho, Audiência Pública para estudos do Projeto de Lei nº 023/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. A audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal…
Ler notíciaNo dia 24 de Maio, o Comandante do 26 º Batalhão, Major PM Mello Araújo, com todos os oficiais e demais policiais do Estado Maior do 26º Batalhão, com apoio da Força Tática e ROCAN, realizaram uma inspeção nos municípios de Holambra, Jaguariúna e Pedreira, todos pertencentes a…
Ler notícia"O Cenário de dificuldade financeira chegou também em Jaguariúna", com esta frase o Assessor da Secretaria de Administração e Finanças, Wagner Ferreira de Brito iniciou sua explanação na Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais. A Audiência foi realizada…
Ler notíciaOs Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram por unanimidade moção de pesar pelo falecimento de Marta Conceição Dantas, Assessora do Vereador Alfredo Chiavegato Neto (Fred), ocorrido no dia 13 de maio. O texto foi apresentado pelo Vereador Gerson Antônio (Gerson do…
Ler notíciaEmenta: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - "MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA" PARA ELZA BALDASSIN CHIAVEGATO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-2365 Baixar
Ler notíciaALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - "MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA" PARA ELZA BALDASSIN CHIAVEGATO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 4356_texto_integral Baixar
Ler notíciaDe autoria dos Vereadores Ângelo Roberto Torres (Neguita Torres) e Fábio Pina , foi aprovado por unanimidade a alteração do nome do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS- "Marisa Letícia Lula da Silva" para "Elza Baldassin Chiavegato". Mesmo com a…
Ler notíciaSOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS COM NOMES DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PINHEIROS. 4334_texto_integral Baixar
Ler notíciaEmenta: DENOMINA O PONTILHÃO DA MARIA FUMAÇA, LOCALIZADO NO BALÃO DA AVENIDA MARGINAL COM A RUA CÂNDIDO BUENO DE "PREFEITO TARCISIO CLETO CHIAVEGATO". LEI-2364 Baixar
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna não acatou o veto total oposto ao Projeto de Lei nº053/2015 que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destina. o projeto é de autoria do Vereador Alexandre da Silva…
Ler notíciaEmenta: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2363 Baixar
Ler notíciaSOLICITANDO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RELACIONADO À CATEGORIA DE EMPREGADOS DA EMPRESA FREART PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE À DEMISSÃO EM MASSA E SEM JUSTA CAUSA QUE OCORRE ATUALMENTE (COM CÓPIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E À EMPRESA FREART) 4321_texto_integral Baixar
Ler notíciaEm encontro com o Deputado Atila Jacomussi em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o Vereador Ângelo Roberto Torres (Neguita) reivindicou a vinda de uma base móvel para exames de mamografia, através da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. O pedido recebido com…
Ler notíciaA Câmara Municipal realizou, através da Comissão permanente de Meio Ambiente, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo , mais uma audiência pública que prevê a revisão do Plano Diretor do Município de Jaguariúna. Este segundo encontro foi realizado no Plenário Legislativo, no dia 11…
Ler notíciaEm sessão ordinária ocorrida em 05 de abril de 2016 , os vereadores aprovaram por unanimidade moção de apoio ao impeachment da Presidente da República , Dilma Rousseff , atendendo a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) -232º Subsessão de Jaguariúna. O documento foi…
Ler notíciaNa sexta feira -01 de abril, foi publicado na Imprensa Oficial do Município de Jaguariúna a Lei nº 2.357 que altera a denominação do Centro de Lazer do Trabalhador de "Dr. Tancredo de Almeida Neves" para "Antonio Aparecido Rodrigues dos Santos -Lebrão". A publicação da Lei…
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna esteve presente na cerimonia de posse do novo Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Augusto Boechat Morandi. No evento ocorrido em 21 de março nas instalações situadas à Rodovia SP-340, o Legislativo esteve representado pelo…
Ler notíciaEm sessão extraordinária realizada no dia 30 de março , a Câmara aprovou o Projeto do Executivo que reajusta em de 7% por cento os vencimentos do funcionalismo público, retroativo a 1º de março. O reajuste beneficia também os comissionados, Prefeito, Vice Prefeito e os…
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna realizou na terça feira 29, audiência pública para estudos do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal que substitui os anexos I,II e III da Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Municipal do Município-PDJ. A Audiência foi…
Ler notíciaEmenta: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CENTRO DE EQUOTERAPIA DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “CAVALGANDO PARA A VIDA” E DO PROJETO “EJA”. MOÇÃO032-1 Baixar
Ler notícia