Projeto de Lei·13 de fev. de 2025
Projeto de Lei 006/25
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025 conforme Lei nº 2.963 de 2024 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 conforme…
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025 conforme Lei nº 2.963 de 2024 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 conforme Lei nº 2.993 de 2024 e dá outras providências.
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 042/2026 - Dispõe sobre a prevenção, combate e punição à discriminação racial no âmbito do Município
02 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 055/2026 - Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso dos equipamentos e espaços públicos do Hospital Walter Ferrari, UPA e Centro de Especialidades
02 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 031/2026 - Altera dispositivos da Lei nº 2.779/2022 (COMMURB) e revoga art. 3º da Lei nº 3.039/2025
19 de mai. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 043/2026 - Institui Calendário de Eventos da Pista de Eventos Equestres do Município de Jaguariúna
19 de mai. de 2026