Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesProjetos de LeiInstitui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer.
Projeto de Lei·24 de nov. de 2023
Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer.
Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer. PLC-011 Baixar
Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer.
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei Nº 090/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Acolhimento e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
03 de nov. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 101/2026 - Cria gratificação para a Comissão vinculada à realização de Concurso Público para provimento de cargos públicos
20 de out. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei Nº 092/2026 - Institui os Projetos "Rádio Escola" e "Hora do Conto" como ações permanentes de caráter educacional, cultural e comunicacional
20 de out. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 094/2026 - Dispõe sobre a prática, a organização e a exploração de atividades esportivas e de turismo de aventura no Município de Jaguariúna
20 de out. de 2026