Projeto de LeiNº 008/2022·23 de mai. de 2022
Projeto de Lei nº 008/2022
que institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Jaguariúna e dá outras providencias; lei-complementar-008-2022 Baixar
que institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Jaguariúna e dá outras providencias;
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 079/2026 - Autoriza operação de crédito com Caixa Econômica Federal para ampliação do SAA
16 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 078/2026 - Autoriza operação de crédito com Caixa Econômica Federal
16 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 075/2026 - Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Canal da Terceira Idade
16 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 074/2026 - Autoriza repasse de recursos do FMDCAJ à APAE
16 de jun. de 2026