1.268 documentos · série 2022–2026
15
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Adriana Aparecida Reis, referente ao período de 03 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2020, com 10 dias em pecúnia. O gozo obrigatório ocorrerá de 20 de janeiro a 08 de fevereiro de 2020.
14
jan
2020
Autoriza a substituição do Coordenador de TI Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz pelo Técnico Informática Eduardo da Silva Botelho no período de 06 a 25 de janeiro e nos dias 27 a 31 de janeiro de 2020, durante férias e folgas regulamentares.
13
jan
2020
Portaria que altera a redação do artigo 4º da Portaria nº 014/2020, estabelecendo novos valores de gratificação mensal para membros da Comissão Permanente de Licitação.
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias ao Assessor Parlamentar Pablo Gabriel Santos da Silva, referente ao período de 07 de janeiro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
13
jan
2020
Portaria que designa os membros titulares e suplentes da Equipe de Apoio para atuarem no Pregão nº 003/2019, referente à prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos.
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias ao Assessor Parlamentar Renato Machado, referente ao período de 03 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2020, com 10 dias em pecúnia, a serem gozadas de 20 de janeiro a 08 de fevereiro de 2020.
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Maria Cecília Aparecida Bristotti, referente ao período de 03/01/2019 a 02/01/2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia. O gozo obrigatório será de 20/01/2020 a 08/02/2020.
13
jan
2020
Portaria que concede férias regulamentares de 20 dias à Assessora Parlamentar Luzia Miranda de Oliveira, referentes ao período de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, com 10 dias de gozo e 10 dias em pecúnia.
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias ao Assessor Parlamentar João Luiz Stafochi Junior, referente ao período de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Delma Paz Preti, referentes ao período de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Cristina Carla de Aquino Ferreira, Assessora Parlamentar, referente ao período de 03 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
08
jan
2020
Portaria que estabelece a quota mensal, semestral e eventual de materiais de consumo (itens de escritório, envelopes, etiquetas e sulfite) a serem fornecidos aos gabinetes dos vereadores, bem como regulamenta a entrega de chaves e uso da Sala das Sessões.
08
jan
2020
Portaria que estabelece o número máximo mensal de 120 franquias postais e 350 fotocópias/impressões para cada Vereador, com possibilidade de acréscimo mediante solicitação.
08
jan
2020
Portaria que estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais para servidores regidos pela CLT, com jornadas diferenciadas para Advogado (20h), Diretor Jurídico (20h) e Assessor de Imprensa (25h), regulamentando também o registro de ponto, horário de almoço e controle de horas extras.
08
jan
2020
Portaria que regulamenta o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, estabelecendo normas para requisição de materiais, uso de equipamentos e veículos oficiais, e apresentação de documentação pelos assessores parlamentares.