1.231 documentos · série 2022–2026
28
ago
2019
Portaria que designa servidora como pregoeira e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna durante o ano de 2014, estabelecendo gratificação mensal para o pregoeiro.
28
ago
2019
Portaria que estabelece os limites mensais de franquias postais (100 unidades de selos), fotocopias (250 por vereador) e folhas de sulfite (100 por gabinete) para uso dos vereadores da Câmara Municipal.
28
ago
2019
Portaria que estabelece as quantidades e especificações de materiais de escritório a serem fornecidos mensalmente aos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, incluindo limite de folhas de sulfite e lista de itens necessários.
28
ago
2019
Portaria que regulamenta o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, estabelecendo regras para requisições de materiais, uso de carros oficiais, equipamentos do plenário e apresentação de declarações de presença dos assessores parlamentares.
28
ago
2019
Portaria que estabelece a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2014, com períodos específicos para cada servidor público.
28
ago
2019
Portaria que designa duas servidoras (Roselene Amália Rovaris Leme e Sandra Regina Cavalcanti Neri) como responsáveis pela prestação de contas de adiantamentos realizados a vereadores em caso de deslocamento para participação em eventos oficialmente autorizados, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
28
ago
2019
Portaria que designa quatro funcionários da Câmara Municipal como responsáveis pelo controle patrimonial de diferentes departamentos e espaços do Poder Legislativo, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2014.
28
ago
2019
Portaria que designa os membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o ano de 2014, delegando poderes ao presidente para assinar editais de licitações.
28
ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias à funcionária Marlene Aparecida de Souza, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referente ao período de 07 de janeiro de 2011 a 06 de janeiro de 2012, com gozo obrigatório de 27 de fevereiro a 27 de março de 2012.
28
ago
2019
Portaria que designa a servidora Rosele Amalia Rovaris Leme como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo, com Francisco Valdevino Cosmo como suplente.
28
ago
2019
Portaria que estabelece o cronograma de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2012, com datas específicas para cada funcionário.
28
ago
2019
Portaria que designa duas servidoras (Roselene Amalia Rovaris Leme e Sandra Regina Cavalcanti Neri) como responsáveis pela prestação de contas de adiantamentos concedidos a Vereadores em deslocamentos para participação em eventos oficialmente autorizados.
28
ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias à funcionária Marlene Aparecida de Souza, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referente ao período de 07 de janeiro de 2012 a 06 de janeiro de 2013, com gozo obrigatório de 14 de fevereiro a 15 de março de 2013.
28
ago
2019
Portaria que designa servidores para comporem a Comissão Técnica de Trabalho, responsável por dirimir dúvidas sobre aplicação da Resolução nº 191/2018 (Lei de Acesso à Informação) e responder pedidos de acesso a informações.
28
ago
2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013 (segunda e terça-feira de Carnaval), com expediente do dia 13 de fevereiro iniciando às 12h00.