Legislativo

12.954 documentos · série 2026

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fev

2025

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre tratativa a ser adotada aos funcionários da área da educação que foram remanejados para outros setores da prefeitura, que não são da Educação.

solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre tratativa a ser adotada aos funcionários da área da educação que foram remanejados para outros setores da prefeitura, que não são da Educação. 053 - PROFESSORES EDUCAÇÃO REMANEJADOS - APE - 13.02.25 Baixar Of. SEGOV 0159…

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fev

2025

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a não aplicação da Lei 1790/2008.

solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a não aplicação da Lei 1790/2008. 052 - LEI SEMANA DA BIBLIA - APE - 14.02.25 Baixar Of. SEGOV 0157 RESPONDE 052 - ESPINA Baixar

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fev

2025

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre instalação de mais ventiladores nas salas de aulas de toda instituição de ensino municipal.

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre instalação de mais ventiladores nas salas de aulas de toda instituição de ensino municipal. 051 - VENTILADORES SALAS DE AULAS- APE - 13.02.25 Baixar Of. SEGOV 0149 RESPONDE 051 - ESPINA Baixar

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fev

2025

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre quantidade de leitos de UTI adulto e infantil no Hospital Walter Ferrari e de servidores atuando nos mesmos 050 - ESCLARECIMENTOS LEITO UTI - JLS - 1

solicitando ao Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre quantidade de leitos de UTI adulto e infantil no Hospital Walter Ferrari e de servidores atuando nos mesmos 050 - ESCLARECIMENTOS LEITO UTI - JLS - 17.02.25 Baixar Of. SEGOV 0165 RESPONDE 050 - JORGE Baixar

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fev

2025

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre instalação de academia ao ar livre, refletor no campo da praça e ajuste no horário da linha do ônibus urbano, no Br.

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre instalação de academia ao ar livre, refletor no campo da praça e ajuste no horário da linha do ônibus urbano, no Br. Santo Antônio do Jardim 049 - ACADEMIA A LIVRE STO ANTONIO JD - APE - 14.02.25 Baixar Of. SEGOV 0173 RESPONDE…

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fev

2025

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre instalação de tenda na parte de trás da UPA para atendimento de pacientes com dengue.

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre instalação de tenda na parte de trás da UPA para atendimento de pacientes com dengue. 048 - TENDA DENGUE - APE - 13.02.25 Baixar Of. SEGOV 0155 RESPONDE 048 - ESPINA Baixar

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fev

2025

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre data de início das aulas na Escola das Artes 047 - INCIO ESCOLA DAS ARTES - 17.02.25 Baixar Of.

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre data de início das aulas na Escola das Artes 047 - INCIO ESCOLA DAS ARTES - 17.02.25 Baixar Of. SEGOV 0156 RESPONDE 047 - ESPINA Baixar

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fev

2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informar sobre aplicação de fumacê por todo o Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informar sobre aplicação de fumacê por todo o Município. 046 - FUMACE - APE - 17-02-25 Baixar Of. SEGOV 0148 RESPONDE 046 - ESPINA Baixar

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fev

2025

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre Boletim de Ocorrência a respeito de furto de documentos da ASAMAS, ocorrido em 12/02/25, dentre outras questões 045 - FURTOS ASAMAS - APE - 17.03.25 Baixar Of.

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre Boletim de Ocorrência a respeito de furto de documentos da ASAMAS, ocorrido em 12/02/25, dentre outras questões 045 - FURTOS ASAMAS - APE - 17.03.25 Baixar Of. SEGOV 0190 RESPONDE 045 - ESPINA Baixar

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fev

2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações e esclarecimentos no caso ocorrido no dia 01/02/25, no período da manhã, na UPA, sobre paciente atendido e liberado sem as investigações adequadas, resultando na amputação d

Solicitando ao Executivo Municipal informações e esclarecimentos no caso ocorrido no dia 01/02/25, no período da manhã, na UPA, sobre paciente atendido e liberado sem as investigações adequadas, resultando na amputação da perna, no dia 03/02/25 na UNICAMP. 044 - ESCLARECIMENTO…

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fev

2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre contrato firmado entre a Empresa Cisne e o Município de Jaguariúna para prestação de serviços na área de Fisioterapia.

Solicitando ao Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre contrato firmado entre a Empresa Cisne e o Município de Jaguariúna para prestação de serviços na área de Fisioterapia. 043 - CONTRATO CISNE FISIOTERAPIA - JLS - 12.02.25 Baixar Of. SEGOV 0170 RESPONDE 043 -…

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fev

2025

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre políticas públicas que fomentem o uso da energia solar no Município de Jaguariúna.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre políticas públicas que fomentem o uso da energia solar no Município de Jaguariúna. 042 - PROMOÇÃO POLITICAS PUBLICAS USO ENERGIA SOLAR - ESH - 11.02.25 Baixar Of. SEGOV 0187 RESPONDE 042 - ELCIO Baixar

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fev

2025

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre políticas públicas em execução e planejadas, voltadas para a população idosa, no Município de Jaguariúna 041 -PROMOÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS IDOSA - ESH - 11.02.25 Bai

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre políticas públicas em execução e planejadas, voltadas para a população idosa, no Município de Jaguariúna 041 -PROMOÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS IDOSA - ESH - 11.02.25 Baixar Of. SEGOV 0189 RESPONDE 041 - ELCIO Baixar Of. SEGOV…

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fev

2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informar sobre possível fechamento das salas de aula e da diminuição do quadro de funcionários das OSC’s que prestam atendimento as Escolas Infantis (CEI) deste Município 040 - INFORMAÇ

Solicitando ao Executivo Municipal informar sobre possível fechamento das salas de aula e da diminuição do quadro de funcionários das OSC’s que prestam atendimento as Escolas Infantis (CEI) deste Município 040 - INFORMAÇÕES OSC'S - JLS - 12.02.25 Baixar Of. SEGOV 0162 RESPONDE…

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fev

2025

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre falta de professor de apoio para crianças com espectro autista, dentre outras questões 039 - PROFESSORES APOIO AUTISTAS - APE - 17.02.25 Baixar Of.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre falta de professor de apoio para crianças com espectro autista, dentre outras questões 039 - PROFESSORES APOIO AUTISTAS - APE - 17.02.25 Baixar Of. SEGOV 0150 RESPONDE 039 - ESPINA Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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