Legislativo

12.906 documentos · série 2026

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mar

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações de quais foram os cálculos apresentados pela empresa MOVA para fundamentar o reajuste de 11,72%, no contrato de prestação de serviços da empresa, visto a inflação de 2023 ter s

Solicita ao Executivo Municipal informações de quais foram os cálculos apresentados pela empresa MOVA para fundamentar o reajuste de 11,72%, no contrato de prestação de serviços da empresa, visto a inflação de 2023 ter sido de 4,63%. 109-CACLULOS-APRESENTADOS-PELA-EMPRESA-MOVA…

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mar

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de ventiladores no corredor de espera da UBS da Vila Miguel Martini, onde é feita a coleta exames 108-VENTILADORES-MIGUEL-MARTINI-APE-18.03.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de ventiladores no corredor de espera da UBS da Vila Miguel Martini, onde é feita a coleta exames 108-VENTILADORES-MIGUEL-MARTINI-APE-18.03.24 Baixar

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mar

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações se já foram finalizados contratos que correspondem ao saneamento do problema de falta de água; quais as medidas emergências que estão sendo tomadas; qual o prazo para que a fal

Solicita ao Executivo Municipal informações se já foram finalizados contratos que correspondem ao saneamento do problema de falta de água; quais as medidas emergências que estão sendo tomadas; qual o prazo para que a falta de água seja sanada…

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mar

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre possível troca de areia na quadra do bairro Nova Jaguariúna, para prevenir e controlar a contaminação por bicho geográfico, que tem afetado a saúde das crianças que frequ

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre possível troca de areia na quadra do bairro Nova Jaguariúna, para prevenir e controlar a contaminação por bicho geográfico, que tem afetado a saúde das crianças que frequentam o local, dentre outras questões.…

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mar

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de colocar peixes para combate à dengue, na lagoa localizada no bairro Recanto dos Lagos.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de colocar peixes para combate à dengue, na lagoa localizada no bairro Recanto dos Lagos. 105-PEIXES-LAGOA-RECANTO-DOS-LAGOS-APE-14.03.24 Baixar

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mar

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os motivos da suspensão das obras do Parque José Theodoro de Lima, no bairro Cruzeiro do Sul; bem como, qual o prazo para finalização de todas as benfeitorias daquele Par

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os motivos da suspensão das obras do Parque José Theodoro de Lima, no bairro Cruzeiro do Sul; bem como, qual o prazo para finalização de todas as benfeitorias daquele Parque 104-OBRAS-SUSPENSA-PQ.-JOSE-THEODORO-APE-14.03.24 Baixar

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mar

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o total de pacientes atendidos na UPA, no mês de Fevereiro e Março/2024; desse total, quais são de outro município.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o total de pacientes atendidos na UPA, no mês de Fevereiro e Março/2024; desse total, quais são de outro município. 103-ATENDIMENTO-UPA-ALS-14.03.24 Baixar

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mar

2024

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 016/24

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Jaguariúna, e dá outras providências. PR-016 Baixar

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mar

2024

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 015/24

Autoriza a Câmara Municipal de Jaguariúna a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. PR-015 Baixar

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mar

2024

Ata de Sessão

Edital de Convocação n° 007/2024 - Audiência Pública n° 002/2024

007-EDITAL-DE-CONVOCACAO-AUDIENCIA-SANEAMENTO-BASICO-EM-05-04-24.DOC Baixar

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mar

2024

ResoluçãoNº 243/2024

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Jaguariúna, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Jaguariúna, e dá outras providências. 243 -RI ESCOLA LEGISLATIVO - 24.03.24 Baixar

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mar

2024

ResoluçãoNº 242/2024

Autoriza a Câmara Municipal de Jaguariúna a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.

Autoriza a Câmara Municipal de Jaguariúna a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. RES-242 Baixar

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mar

2024

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2024.

Ata-6a-Sessao-Ordinaria-19.03.24 Baixar

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mar

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 19/03/2024

6a-SESSAO-ORDINARIA-19.03.24 Baixar

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mar

2024

Moção

De pesar pelo passamento da Sra.

De pesar pelo passamento da Sra. Maria Faride Chaib de Moraes, a “Fafa”, ocorrido no dia 09 de março de 2024 018-PESAR-MARIA-FARIDE-FAFA-EMP-11.03.24 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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