03
mar
2026
Ata de Sessão
Ata da Audiência Pública das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2025.
10 - ATA -26.02.26 Baixar 9 - PRESENÇA-INSCRIÇÃO FALA Baixar 6 - MATERIAL SLIDE Baixar
Legislativo
12.759 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo03
mar
2026
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2026.
4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03.03.26 DANIELA Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES ORDEM DO DIA Baixar CONTRACAPA Baixar 4ª S.O. 03-03 Baixar
02
mar
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2026.
4ª SESSÃO ORDINARIA - 03-03-26 Baixar
26
fev
2026
Projeto de LeiNº 002/2026
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna e dá outras providências. PLC 002 Baixar
25
fev
2026
Indicação
Indicação 043/26
INDICAÇÃO 43 Baixar
25
fev
2026
LeiNº 109/2025
Prevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
Prevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 109 E VETO Baixar
25
fev
2026
Requerimento
Requerimento 053/26
Ver. Paula Savioli –Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da manutenção do Teatro Municipal. REQUERIMENTO 53 Baixar OFÍCIO Nº 51902026-13 REQ. 053- PAULA SAVIOLI Baixar
25
fev
2026
Requerimento
Requerimento 052/26 –
Ver. Geruza Reis –Solicita ao Exec. Mun. informações realização de melhorias na iluminação pública na área externa localizada nos fundos do Parque dos Lagos, especificamente na extensão situada em frente à Avenida Maranhão. REQUERIMENTO 52 Baixar
25
fev
2026
Requerimento
Requerimento 051/26 –
Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca dos custos e da estrutura do evento “Carnajaguá”, realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2025. REQUERIMENTO 51 Baixar OFÍCIO Nº 51852026-01 REQ. 051- GRAÇA Baixar
25
fev
2026
Requerimento
Procuradoria da Mulher –Solicita ao Exec.
Procuradoria da Mulher –Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do auxílio-aluguel municipal destinado a vítimas de violência doméstica REQUERIMENTO 50 Baixar OFÍCIO Nº 51862026-47 REQ. 050- PROCURADORIA DA MULHER Baixar
25
fev
2026
Requerimento
Requerimento 049/26 –
Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações que especifica acerca da locação de veículos (VAN e ambulância) destinados à Secretaria Municipal de Saúde REQUERIMENTO 49 Baixar
25
fev
2026
Requerimento
Requerimento 048/26 –
Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações específicas sobre cobranças de taxas da feira noturna realizada no Município. REQUERIMENTO 48 Baixar OFÍCIO Nº 51832026-11 REQ. 048- GRAÇA Baixar
25
fev
2026
Requerimento
Requerimento 047/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações completas e documentadas acerca dos gastos com propaganda, publicidade institucional e comunicação social realizados no exercício de 2025 REQUERIMENTO 47 Baixar OFÍCIO Nº 51822026-69 (PRAZO) REQ. 047- JORGE Baixar…
25
fev
2026
Requerimento
Requerimento 046/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. relação completa de todos os prédios públicos municipais em funcionamento, incluindo Secretarias, Departamentos, Escolas, Unidades de Saúde, Centros Esportivos, Almoxarifados, Garagens e demais edificações administrativas.…
25
fev
2026
Requerimento
Requerimento 045/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca dos contratos de fornecimento de internet, execução contratual da empresa DESKTOP no exercício de 2025, substituição por empresa vencedora de licitação de 2024, sistemas administrativos e regularidade…