12.953 documentos · série 2026
29
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de da poda de uma árvore na CEI Professora Elisa Poltronieri Semeghini. Informe, ainda, se já foi realizada vistoria técnica pelo departamento competente no local. Esclareça-se, também, se é possível a poda ou até mesmo o corte da…
13
abr
2026
Requerimento da Vereadora R.G. solicitando ao Prefeito entendimentos junto à Secretaria Competente para solucionar problemas persistentes no Parque Jose Soares no Bairro Residencial Reserva da Barra, incluindo roçagem e limpeza de matos altos que atraem animais peçonhentos e dificultam o uso do parque pelas crianças.
28
abr
2026
9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28.04.26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIMENTAL Baixar VOTOÇÃO Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES TEMA LIVRE Baixar ORADORES EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
28
abr
2026
Projeto de Lei que dispõe sobre a prioridade de matrícula e transferência de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em creches, escolas municipais de educação infantil e escolas da rede pública municipal, preferencialmente em unidades próximas à residência da família ou ao local de trabalho da mãe. O projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussões e encaminhado ao Prefeito para sanção.
28
abr
2026
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Justiça Eleitoral para instalação e manutenção da unidade cartorária da 333ª Zona Eleitoral, com rateio de despesas entre os Municípios de Jaguariúna, Pedreira e Santo Antônio de Posse.
27
abr
2026
9ª SESSÃO ORDINARIA -28-04-26 Baixar
27
abr
2026
Indico à Mesa, observadas as exigências regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente, para que sejam implantados Abafadores de ruído para crianças com necessidades especiais como (TEA) nas escolas públicas.
27
abr
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal para discussão de 12 projetos de lei e decretos legislativos, incluindo temas como acessibilidade, direitos dos animais, defesa pessoal da mulher e concessão de títulos de cidadão jaguariunense.
24
abr
2026
Projeto que institui o Setor de Planejamento, unidade integrante da Diretoria de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo suas atribuições, funcionamento e outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
17
abr
2026
Solicita especialmente a Secretaria de Mobilidade Urbana/Transporte Público, seja realizada avaliação técnica visando à implantação de ponto de ônibus no bairro Vila São Bento, em local estratégico que atenda os usuários do transporte coletivo. OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar…
17
abr
2026
Solicita manutenção do parquinho infantil no parque Serra Dourada, no Bairro Nassif. OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar INDICAÇÃO 115 P 00363 MANUTENÇAO PARQUE SERRA DOURADA APCOS Baixar
17
abr
2026
Solicita adoção de medidas rigorosas de transparência, controle e rastreabilidade na subcontratação (quarteirização) em contratos administrativos. INDICAÇÃO 114 P 00355 Indicaçao Quarterizada Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar
17
abr
2026
Solicita fechamento parcial de vias no entorno do Parque dos Lagos (Meia-Via) aos finais de semana e feriados para atividades esportivas e de lazer. INDICAÇÃO 113 P 00354 Indicaçao fechar via pq Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar
17
abr
2026
Solicita implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Marin, nas proximidades do nº 65, bairro Capela Santo Antônio, neste município de Indaiatuba INDICAÇÃO 112 P 00353 Indicaçao lombada Sto Antonio Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar
17
abr
2026
Solicita melhorias e manutenção na Praça Carlos Gomes, no bairro Jardim Paraíso. INDICAÇÃO 111 P 00350 Indicação - melhorias e manutenção na Praça Carlos Gomes Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar