15
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispoe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Cássia Murer Montagner.
Dispoe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Cássia Murer Montagner. PDL-014-2 Baixar
Legislativo
12.938 documentos · série 2026
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Limpar tudo15
jun
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 015/2023
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Maria Claudete Luiz de Souza., PDL-015 Baixar
15
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria " á Senhora Maria Sirlei Zóia Franceschini.
Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria " á Senhora Maria Sirlei Zóia Franceschini. PDL-018 Baixar
15
jun
2023
Projeto de Lei
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o programa Especial de recuperação Fiscal - REFIS Municipal, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o programa Especial de recuperação Fiscal - REFIS Municipal, e dá outras providências. PLC-005 Baixar
13
jun
2023
Lei
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial
13
jun
2023
Decreto LegislativoNº 022/2023
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Leandro Augusto odos Santos
13
jun
2023
Decreto LegislativoNº 026/2023
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra.
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra. Gislene Picceli Lima
13
jun
2023
Decreto LegislativoNº 025/2023
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra.Katia do Carmo Ferreira Nunes Pires de Camargo
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra.Katia do Carmo Ferreira Nunes Pires de Camargo
13
jun
2023
Decreto LegislativoNº 020/2023
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra.
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra. MAria Aparecida Cordeiro Hossri
13
jun
2023
Decreto LegislativoNº 013/2023
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra.
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra. Marielis Isabel Fonseca Rondon
13
jun
2023
Decreto LegislativoNº 041/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Alexandre da Silva Santos
13
jun
2023
LeiNº 039/2022
Altera a Lei 2339/2015, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais e emergenciais da Política de Assistência Social e dá outras providências
Altera a Lei 2339/2015, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais e emergenciais da Política de Assistência Social e dá outras providências
13
jun
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 13/06/2023
14a-SESSAO-ORDINARIA-13.06.23 Baixar
13
jun
2023
Ata de Sessão
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 13 de junho de 2023.
Ata-14a-Sessao-Ordinaria-13.06.23 Baixar
13
jun
2023
MoçãoNº 058/2023
Congratulações e Louvor aos Srs.
Congratulações e Louvor aos Srs. Sargento Leandro. Cabo Bruno – Soldado Daniel, pela rapidez nos esclarecimentos da morte o policial Cabo Welton, na cidade de Mogi Mirim. 058-CABO-WELTON-RNS-TODOS-06-06-2023 Baixar