10
abr
2026
Indicação
INDICAÇÃO 88/2026 Solicita instalação um redutor de velocidade na Rua Eny Ponce Villela Lima.
Solicita instalação um redutor de velocidade na Rua Eny Ponce Villela Lima. INDICAÇÃO 88 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
Legislativo
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abr
2026
Indicação
INDICAÇÃO 87/2026 Solicita realização de estudo para que seja feita a construção de um sistema de drenagem (boca de lobo) na Rua Eny Ponce Vilella Lima, 172, Bairro Cruzeiro do Sul.
Solicita realização de estudo para que seja feita a construção de um sistema de drenagem (boca de lobo) na Rua Eny Ponce Vilella Lima, 172, Bairro Cruzeiro do Sul. INDICAÇÃO 87 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
10
abr
2026
Indicação
Indicação 086/26 –
Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Hilda David Dal Bo, localizada no bairro Guedes INDICAÇÃO 86 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
10
abr
2026
Indicação
INDICAÇÃO 85/2026 Solicita instalação de câmeras de vigilância no bairro Primavera, em pontos estratégicos a serem definidos pela Guarda Municipal de Jaguariúna.
Solicita instalação de câmeras de vigilância no bairro Primavera, em pontos estratégicos a serem definidos pela Guarda Municipal de Jaguariúna. INDICAÇÃO 85 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
10
abr
2026
Indicação
INDICAÇÃO 84/2026 Solicita implantação do Programa Municipal de Acompanhamento, Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Jaguariúna.
Solicita implantação do Programa Municipal de Acompanhamento, Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Jaguariúna. INDICAÇÃO 84 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
10
abr
2026
Decreto LegislativoNº 003/2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Sérgio Machado Barros. PDL 003 Baixar
09
abr
2026
Indicação
INDICAÇÃO 83/2026 Solicita troca dos refletores instalados na quadra de vôlei de areia do Azulão, por iluminação de LED, visando melhorar as condições de iluminação do local.
Solicita troca dos refletores instalados na quadra de vôlei de areia do Azulão, por iluminação de LED, visando melhorar as condições de iluminação do local. INDICAÇÃO 83 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Indicação
INDICAÇÃO 82/2026 Solicita implantação da coleta de exames laboratoriais e da oferta de vacinas do calendário oficial diretamente no Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna.
Solicita implantação da coleta de exames laboratoriais e da oferta de vacinas do calendário oficial diretamente no Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna. INDICAÇÃO 82 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Indicação
INDICAÇÃO 81/2026 Solicita concessão de adicional de insalubridade a todos os servidores que exercem atividades no cemitério municipal, incluindo jardineiros, coveiros e demais profissionais que atuam diretamente no local.
Solicita concessão de adicional de insalubridade a todos os servidores que exercem atividades no cemitério municipal, incluindo jardineiros, coveiros e demais profissionais que atuam diretamente no local. INDICAÇÃO 81 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Indicação
INDICAÇÃO 80/2026 Solicita melhorias e reparos nas calçadas localizadas ao longo da Avenida Marginal, incluindo os espaços pertencentes ao Parque Linear.
Solicita melhorias e reparos nas calçadas localizadas ao longo da Avenida Marginal, incluindo os espaços pertencentes ao Parque Linear. INDICAÇÃO 80 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Indicação
INDICAÇÃO 79/2026 Solicita para que seja feita revitalização da Praça do Imperial.
Solicita para que seja feita revitalização da Praça do Imperial. INDICAÇÃO 79 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Indicação
INDICAÇÃO 78/2026 Solicita para que seja atendido o que se solicita no Requerimento n° 243/2025, acerca do estudo de tráfego na região das escolas Anglo e MackGenius e do Mercado ANJUVI e instalação de uma “lombofaixa”.
Solicita para que seja atendido o que se solicita no Requerimento n° 243/2025, acerca do estudo de tráfego na região das escolas Anglo e MackGenius e do Mercado ANJUVI e instalação de uma “lombofaixa”. INDICAÇÃO 78 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Indicação
INDICAÇÃO 77/2026 Solicita implementação de uma Feira Noturna no Centro da Cidade, com a devida criação de regulamento específico e sistema próprio de credenciamento, nos moldes das feiras já existentes no município.
Solicita implementação de uma Feira Noturna no Centro da Cidade, com a devida criação de regulamento específico e sistema próprio de credenciamento, nos moldes das feiras já existentes no município. INDICAÇÃO 77 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Indicação
INDICAÇÃO 76/2026 Solicita estudo técnico, em caráter de urgência, para a implantação de redutor de velocidade, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical, na Rua José Frazato, próximo do nº 120.
Solicita estudo técnico, em caráter de urgência, para a implantação de redutor de velocidade, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical, na Rua José Frazato, próximo do nº 120. INDICAÇÃO 76 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 027/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Aparecido Anastácio
Projeto que dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Aparecido Anastácio, em reconhecimento às suas contribuições para a educação e cultura musical do município. Aprovado em única discussão em sessão de 02/06/2026.