Legislativo

12.953 documentos · série 2026

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 059/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações da porcentagem atualmente aplicada para cálculo da tarifa de esgoto nas contas de água e esgoto, do Município, dentre outras questões REQUERIMENTO 59 Baixar OFÍCIO Nº 64822026-65 (PRAZO)REQ. 059-GRAÇA Baixar

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 058/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações do número total de vagas disponibilizadas pela Escola das Artes para o ano de 2026, dentre outras questões. REQUERIMENTO 58 Baixar OFÍCIO Nº 64812026-11 REQ. 058- GRAÇA Baixar

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 057/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações se há estudo técnico em andamento para transformação da rua Júlia Calhau Rodrigues em via de mão única, dentre outras questões REQUERIMENTO 57 Baixar OFÍCIO Nº 64802026-76 REQ. 057- GRAÇA Baixar OFÍCIO Nº 64802026-76 REQ. 057- GRAÇA Baixar

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mar

2026

Moção

MOÇÃO 14/2026 Congratulações ao Soldado da Polícia Militar Mateus Bonifácio Oliveira, Instrutor do PROERD, pelo relevante trabalho desenvolvido em nosso Município.

MOÇÃO 14/2026 Congratulações ao Soldado da Polícia Militar Mateus Bonifácio Oliveira, Instrutor do PROERD, pelo relevante trabalho desenvolvido em nosso Município. Baixar

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mar

2026

Moção

MOÇÃO 13/2026 Pesar pelo passamento de Sérgio Bueno, no mês de fevereiro pp.

MOÇÃO 13/2026 Pesar pelo passamento de Sérgio Bueno, no mês de fevereiro pp. Baixar

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mar

2026

Ata de Sessão

Ata da 5ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2026.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10.03.26 Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES ORDEM DO DIA Baixar CONTRACAPA Baixar

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mar

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 09/03/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 09 de março de 2026, contendo cinco proposições para discussão: dois projetos de decreto legislativo sobre concessão de título de Cidadão Jaguariunense e três projetos de lei sobre responsabilidade de empresas concessionárias de transporte, programa de recuperação do Rio Jaguari e fomento ao comércio central.

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mar

2026

Moção

MOÇÃO 12/2026 Congratulações aos Policiais Militares Cabo Baraldi e Soldado Zorzeto, pelo desempenho na ocorrência de feminicídio e tentativa de homicídio, registrada em 21 de fevereiro pp., neste município.

MOÇÃO 12/2026 Congratulações aos Policiais Militares Cabo Baraldi e Soldado Zorzeto, pelo desempenho na ocorrência de feminicídio e tentativa de homicídio, registrada em 21 de fevereiro pp., neste município. Baixar

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mar

2026

Moção

MOÇÃO 11 /2026 Pesar pelo passamento de Ramon Luporini de Faria Mota, ocorrido em 27 de fevereiro pp.

MOÇÃO 11 /2026 Pesar pelo passamento de Ramon Luporini de Faria Mota, ocorrido em 27 de fevereiro pp. Baixar

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mar

2026

Moção

Moção 010/26 Congratulações às estudantes Giovanna Avellar Machado (Colégio da Villa) e Angel Andrade Carmo de Lima Sales (EE.

Moção 010/26 Congratulações às estudantes Giovanna Avellar Machado (Colégio da Villa) e Angel Andrade Carmo de Lima Sales (EE. Profº Celso Henrique Tozzi), pelo extraordinário desempenho acadêmico que as levou à aprovação na nova turma de IIum Escola de Ciência e Tecnologia,…

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mar

2026

Moção

MOÇÃO 009/2026 Pesar pelo passamento de Maria Aparecida Carlos dos Reis, em 24 de fevereiro pp.

MOÇÃO 009/2026 Pesar pelo passamento de Maria Aparecida Carlos dos Reis, em 24 de fevereiro pp. Baixar

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mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 60/2026 Solicita elaboração de Projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, destinado a regularização de débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa no âmbito do município.

Solicita elaboração de Projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, destinado a regularização de débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa no âmbito do município. INDICAÇÃO 60 Baixar

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mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 59/2026 Solicita operação tapa buraco permanente, com a criação de aplicativo ou canal digital oficial para registro de solicitações pela população.

Solicita operação tapa buraco permanente, com a criação de aplicativo ou canal digital oficial para registro de solicitações pela população. INDICAÇÃO 59 Baixar

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mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 58/2026 Solicita elaboração e execução do Plano Municipal de Permanente de Prevenção e Combate a enchentes em nosso Município.

Solicita elaboração e execução do Plano Municipal de Permanente de Prevenção e Combate a enchentes em nosso Município. INDICAÇÃO 58 Baixar

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mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 57/2026 Solicita manutenção/troca de lâmpadas da quadra de futebol, na Rua Judite dos Santos Pinto – Bairro Cruzeiro do Sul.

Solicita manutenção/troca de lâmpadas da quadra de futebol, na Rua Judite dos Santos Pinto – Bairro Cruzeiro do Sul. INDICAÇÃO 57 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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