22
out
2021
Indicação
Indicação 509/2021
solicitando ao Executivo Municipal a instalação de uma cesta de basquete na Praça do Jardim Imperial; CESTA-BASQUETE-IMPERIAL-JM-18.10.21 Baixar
Legislativo
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Limpar tudo22
out
2021
Indicação
Indicação 508/2021
solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a revitalização, manutenção e reparos na ponte do rio Camanducaia, no Bairro de Guedes; REPAROS-PONTE-CAMANDUCAIA-SLTM-13.10.21 Baixar
22
out
2021
Indicação
Indicação 507/2021
solicitando ao Executivo Municipal que a ponte que dá acesso ao Bairro Nova Jaguariúna (Ponte Vermelha) seja alterada para via de mão única; MAO-UNICA-PONTE-VERMELHA-APE-13.10.21 Baixar
22
out
2021
Indicação
solicitando ao Executivo Municipal que sejam contratados mais colaboradores para trabalhar como varredores de rua no bairro Finotelli bem como, seja realizada a limpeza e manutenção do Parque; VARREDORES-BAIRRO-FINOTELLI
solicitando ao Executivo Municipal que sejam contratados mais colaboradores para trabalhar como varredores de rua no bairro Finotelli bem como, seja realizada a limpeza e manutenção do Parque; VARREDORES-BAIRRO-FINOTELLI-APE-14.10.21 Baixar
22
out
2021
Indicação
Indicação 505/2021
solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do Parque Serra Dourada e a higienização dos bebedouros; LIMPEZA-SERRA-DOURADA-APE-14.10.21 Baixar
22
out
2021
Indicação
solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada sinalização educativa para organização de trânsito e a construção de uma lombada nas ruas e localidades listadas: Avenida principal da Vila Primavera; Avenida Francis
solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada sinalização educativa para organização de trânsito e a construção de uma lombada nas ruas e localidades listadas: Avenida principal da Vila Primavera; Avenida Francisco Sales Pires – Parque Florianópolis; Rua João Voltan –…
22
out
2021
Indicação
Indicação 503/2021
solicitando ao Executivo Municipal instalação de quantos postes forem necessários na Estrada Santa Julia e Avenida Primavera; POSTE-STA-JULIA-E-AV.PRIMAVERA-APE-14.10.21 Baixar
22
out
2021
LeiNº 010/2021
que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação F
que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente; Projeto-de-lei-complementar-010-2021 Baixar
22
out
2021
LeiNº 062/2021
altera a Lei Municipal nº 1628/2021, que dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo de veículos em áreas especiais das vias e logradouros públicos "zona azul", e dá outras providencias; projeto-de-lei-n
altera a Lei Municipal nº 1628/2021, que dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo de veículos em áreas especiais das vias e logradouros públicos "zona azul", e dá outras providencias; projeto-de-lei-n-062-2021 Baixar
19
out
2021
Ata de Sessão
Ata da 24ª Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2021.
Ata-24a-Sessao-Ordinaria-19.10.21 Baixar
19
out
2021
Pauta de Sessão
Pauta da 24ª Sessão Ordinária - 19/10/2021
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18
out
2021
Requerimento
OBRAS-RESERVA-DA-BARRA-ALS-08-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a obra que vai facilitar a entrada e saída do bairro Reserva da Barra,
OBRAS-RESERVA-DA-BARRA-ALS-08-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a obra que vai facilitar a entrada e saída do bairro Reserva da Barra, pela Vicinal Oscar Pereira Dias; (OBRAS RESERVA DA BARRA )…
18
out
2021
Requerimento
ISENCAO-IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-08.10.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar para que seja viabilizada a isenção de IPTU a imóveis to
ISENCAO-IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-08.10.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar para que seja viabilizada a isenção de IPTU a imóveis tombados e inventariados pelo CONPHAAJ, neste Município;…
18
out
2021
Requerimento
PROTOCOLO-DIGITAL-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar um protocolo digital para solicitação de zeladoria, manutenção e sugestões das praças, parques e
PROTOCOLO-DIGITAL-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar um protocolo digital para solicitação de zeladoria, manutenção e sugestões das praças, parques e espaços públicos do Município; (PROTOCOLO DIGITAL ) 13…
18
out
2021
Requerimento
INFORMACOES-CODIGO-POSTURA-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento adotado para fiscalização das calçadas no Município, isto é, se estão de acordo com o Código de Postura
INFORMACOES-CODIGO-POSTURA-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento adotado para fiscalização das calçadas no Município, isto é, se estão de acordo com o Código de Posturas e demais legislações pertinentes, especialmente em…