07
fev
2022
Ato da MesaNº 003
ATO DA MESA Nº003, DE 11 DE JANEIRO DE 2.022
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Legislativo
13.420 documentos · série 2026
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Limpar tudo07
fev
2022
Ato da MesaNº 002
ATO DA MESA Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2.022
Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
01
fev
2022
Pauta de Sessão
Pauta da 1ª Sessão Ordinária - 01/02/2022
1ª Sessão Ordinária - 01/02/2022 Baixar
01
fev
2022
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 1º de fevereiro de 2022.
Ata-1a-Sessao-Ordinaria-01.02.22 Baixar
17
jan
2022
LeiNº 053/2021
que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 e 2025.
que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 e 2025.
17
jan
2022
LeiNº 075/2021
estima a Receita e fixa a Despesa do Município, do Serviço de Água e Esgoto - SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPRS, para o exercício de 2022.
estima a Receita e fixa a Despesa do Município, do Serviço de Água e Esgoto - SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPRS, para o exercício de 2022.
11
jan
2022
LeiNº 069/2021
Publicação de Viagens Intermunicipais com Veículos Públicos
Projeto de Lei que obriga os órgãos da Administração Pública Municipal a publicarem mensalmente em seus portais de transparência a relação de todas as viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos, contendo informações detalhadas como descrição do veículo, origem, destino, servidor solicitante, motorista, finalidade e servidor responsável pela liberação.
11
jan
2022
Projeto de LeiNº 012/2021
que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguariúna; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o ART.
que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguariúna; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o ART. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de…
11
jan
2022
LeiNº 061/2021
Lei nº 061/2021
que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências; Projeto-de-Lei-n-061-2021 Baixar
11
jan
2022
LeiNº 070/2021
projeto-de-lei-070-2021 Baixar autoriza a Instituição de Transporte de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Jaguariúna;
projeto-de-lei-070-2021 Baixar autoriza a Instituição de Transporte de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Jaguariúna;
11
jan
2022
Projeto de LeiNº 008/2021
Projeto de Lei nº 008/2021
altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto dos servidores Públicos) no tocante a alíquota de contribuição previdenciária, e dá outras providências; Projeto-de-Lei-Complementa-n-008-2021 Baixar
11
jan
2022
LeiNº 073/2021
Lei nº 073/2021
que altera a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Projeto-de-Lei-073-2021 Baixar
06
jan
2022
Ato da MesaNº 001/2022
ATO DA MESA Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Exonera a pedido, do cargo de Motorista o Sr. Ezequiel Azevedo de Siqueira CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
04
jan
2022
LeiNº 079/2021
Lei Infância sem Pornografia - Respeito dos Serviços Públicos à Dignidade de Crianças e Adolescentes
Projeto de Lei que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade, especialmente de crianças e adolescentes em desenvolvimento, proibindo a divulgação ou acesso a conteúdo pornográfico ou obsceno. A lei estabelece normas para órgãos públicos, contratações e eventos patrocinados, com penalidades para violações.
04
jan
2022
LeiNº 078/2021
Dá nova denominação à Praça dos Ferroviários como Praça dos Ferroviários "Manoel Rodrigues Seixas"
Projeto de Lei que altera a denominação da Praça dos Ferroviários para Praça dos Ferroviários "Manoel Rodrigues Seixas", em homenagem a Manoel Rodrigues Seixas, personalidade histórica do município.