13.434 documentos · série 2026
05
mai
2020
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS: MOGI GUAÇU, PRÓXIMO AO Nº 348, ROSEIRA DE CIMA E RUA ÂNGELO TORRES, PRÓXIMO AO Nº 135, VILA MÁRIO FINOTELLI; (TROCARLAMPADAS )MAIO indicação-135-2014 Baixar
05
mai
2020
PAUTA_10_SESSAO_05052020 Baixar
05
mai
2020
Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 - Substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos…
04
mai
2020
FISCALIZAÇÃO-RECURSOS-CJC-27-04-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que se comprometa que todos os direcionamentos financeiros do Legislativo aquele Poder sejam usados exclusivamente e comprovadamente em alimentos e itens de higiene;
04
mai
2020
CRIAÇÃO-CMPDM-E-FMPDM Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Direitos das Mulheres –CMPDM e do Fundo Municipal de Proteção aos Direitos das Mulheres – FMPDM (com minuta de projeto de lei);
04
mai
2020
ATENDIMENO-POPULAÇÃO-ALS-24.4.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações de como está sendo feito o atendimento à população, nesse atual momento em que estamos vivendo, pela Secretaria de Assistência Socia; (ATENDIMENO POPULAÇÃO ) 28 abril
04
mai
2020
LIMPEZA-ONIBUS-ALS-24.4.20 Baixar solicitando à Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda. informações de como está sendo feita a limpeza e higienização dos ônibus nessa época de Coronavírus e em que período essas limpezas são feitas (com cópia para o Executivo Municipal);
04
mai
2020
RELAÇÃO-INVESTIMENTOS-COVID-19 Baixar solicitando ao Executivo Municipal relação referente aos investimentos, até o momento, na Pandemia do Covid-19 (Objetivos e/ou finalidades; nomes das empresas; valores gastos);
04
mai
2020
ASAMAS-INFORMAÇÕES-COVID-19-DHN Baixar solicitando à Presidente da ASAMAS – Associação Santa Maria de Saúde encaminhar a esta Casa todas as contratações, aquisições e contratos administrativos firmados em virtude da pandemia causada pelo coronavírus-COVID-19;
04
mai
2020
PREFEITO-INFORMAÇÕES-DHN Baixar solicitando ao Executivo Municipal encaminhar a Casa cópia das contratações, aquisições e contratos administrativos firmados em virtude do Decreto Municipal nº 4.152/2020, no qual dispensa a realização de licitação por conta da situação de…
02
mai
2020
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS AOS ARTS. 34, 58, 89 E 132 DO CTM. LC-58 Baixar
30
abr
2020
Substitui os Anexos III e V, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da Administração…
29
abr
2020
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AUMENTAR O NUMERO DE BOLSAS DISPONÍVEIS, QUANDO FOR ENVIAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY – IEJ, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA…
29
abr
2020
Projeto de Lei nº 023/2016 – dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-023-A-METAS-FISCAIS Baixar PROJETO-DE-LEI-023-B-METAS-FISCAIS Baixar PROJETO-DE-LEI-023-C-METAS-FISCAIS Baixar…
29
abr
2020
Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018. PROJETO-DE-LEI-052-A-METAS-FISCAIS-3 Baixar…