14
nov
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 090/19
Dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências, através de anulação parcial, no Orçamento 2019. PROJETO-DE-LEI-090 Baixar
Legislativo
13.435 documentos · série 2026
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Limpar tudo14
nov
2019
Lei
Dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única.
Dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. PROJETO-DE-LEI-089 Baixar
14
nov
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 088/19
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. (valor de R$ 200.000,00). PROJETO-DE-LEI-088 Baixar
14
nov
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 087/19
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-087 Baixar
14
nov
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 086/19
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-086 Baixar
14
nov
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 085/19
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-085 Baixar
14
nov
2019
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 013/19
Dispõe sobre substituição do Anexo I da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-013 Baixar
14
nov
2019
Lei
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-084 Baixar
14
nov
2019
Projeto de LeiNº 019/2019
Altera a Lei Complementar Municipal nº 111/2006, que dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada Serviço de Água e Esgoto – SAE, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 111/2006, que dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada Serviço de Água e Esgoto – SAE, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPL.-019 Baixar
14
nov
2019
Lei
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-077 Baixar
13
nov
2019
Ata de Sessão
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2019
Ata-da-Vigésima-Quinta-Sessão-Quinta-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar
13
nov
2019
Ata de Sessão
Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 2019
Ata-da-Décima-Terceira-Sessão-Extraordinária-de-2019 Baixar
12
nov
2019
Indicação
Indicação 217/2019
Ementa: 217. INDICAÇÃO Nº217/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA ANÁLISE DE MELHORIAS NA CALÇADA EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA NO CENTRO DA CIDADE; (ANALISAR CALÇADAS PÇ CENTRO ) Indicação-217 Baixar
12
nov
2019
Indicação
Indicação 218/2019
Ementa: 218. INDICAÇÃO Nº218/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA ) Indicação-218 Baixar
12
nov
2019
Requerimento
Requerimento 20/2019
Ementa: 20. DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DA OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE SETORES DA PREFEITURA, POLÍCIAS MILITAR E MUNICIPAL, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA PRIMEIRA QUINZENA DE FEVEREIRO DE 2019; (OPERACAO…