12.953 documentos · série 2026
08
jun
2026
Indicação solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos para implantação do Programa 'Praça Inclusiva do Autista' no Município de Jaguariúna, com adaptação ou criação de espaços públicos de lazer especialmente planejados para crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
08
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento linear na Avenida Rinaldi, altura do número 539, no sentido da subida, visando atender demanda de comerciantes, prestadores de serviço e moradores da região.
08
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação de um parque público no bairro Tanquinho Velho, com infraestrutura de playground, quadra poliesportiva, espaços de convivência e equipamentos de lazer e esporte.
08
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de pintura e revitalização das faixas de lombadas no município, visando melhorar a segurança viária e sinalização das vias públicas.
08
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de pintura e revitalização da faixa de pedestres na Avenida Pinto Catão e demais pontos necessários no município, visando melhorar a sinalização viária e garantir maior segurança aos pedestres e motoristas.
08
jun
2026
Pauta dos trabalhos da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 09 de junho de 2026, contendo expediente com projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e ordem do dia com projetos de decreto legislativo e lei em discussão.
08
jun
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna com discussão de 5 itens: Projeto de Lei nº 064/2026 (reorganização administrativa), Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2026 (título cidadão a Lucio Cleano dos Santos), Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2026 (título cidadão a Paulo Roberto Teixeira), Veto ao Projeto de Lei nº 004/2025 (programa Fila Zero na Saúde) e Veto ao Projeto de Lei nº 032/2026 (identificação do município em eventos).
04
jun
2026
Moção nº 050/2026 Moção de congratulação à Igreja PIBJ de Jaguariúna pela realização da edição "VIDA" nos dias 30 e 31 de maio de 2026, reconhecendo o trabalho social e comunitário desenvolvido pela instituição.
04
jun
2026
Requerimento dirigido à Mesa solicitando informações ao Executivo Municipal e empresa CISNE sobre datas de transição da coordenação administrativa e operacional da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Especialidades do Município.
04
jun
2026
Requerimento ao Executivo Municipal e empresa CISNE solicitando informações sobre banco de horas acumuladas por enfermeiras, enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede municipal de saúde, incluindo quantitativo de horas, valores financeiros e quantidade de profissionais com saldo ativo.
04
jun
2026
Requerimento solicitando informações, documentos e esclarecimentos acerca do alegado desequilíbrio econômico-financeiro do Convênio nº 001/2024, gastos com horas extras, pedidos de reequilíbrio, aportes financeiros, fiscalização contratual, mecanismos de controle administrativo e transição para gestão municipal do Hospital Municipal Walter Ferrari.
03
jun
2026
Requerimento solicitando informações à Prefeitura Municipal sobre a existência de protocolos, medidas institucionais, programas e ações voltadas à prevenção de riscos psicossociais, combate ao assédio moral institucional e promoção da saúde mental dos servidores públicos municipais. Fundamentado na Constituição Federal, CLT, Portaria MTE nº 1.419/2024 (NR-1) e Lei Federal nº 14.457/2022.
03
jun
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a participação da Companhia de Dança da Escola das Artes no Festival de Dança de Joinville em 2026, incluindo apoio logístico, financeiro e institucional da Secretaria Municipal de Cultura.
03
jun
2026
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Executivo Municipal informações sobre custos financeiros, origem de recursos, convênios e contrapartidas relacionados à homenagem realizada pela Escola de Samba Império de Casa Verde ao município.
03
jun
2026
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito informações e documentos referentes à Nota Fiscal de Serviço nº série 19, datada de 13/10/2025, incluindo cópia integral, nome da empresa contratada, descrição do serviço, valor do empenho e demais informações pertinentes.