13.372 documentos · série 2026
03
set
2026
Projeto de Lei que institui diretrizes para ações de educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal voltadas a crianças e adolescentes no Município de Jaguariúna, promovendo respeito à vida, guarda responsável e convivência harmoniosa entre seres humanos e animais.
03
set
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Paulo Ricardo Ferreira a Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural, a ser entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência.
03
set
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Flávio Alexandre Sisti a Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural, a ser entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência.
03
set
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Rafael Henrique Cano Telhada o título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
03
set
2026
Confere ao Sr. José Luiz Gardezan o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
03
set
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Antonio Carlos Cezar a Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural, a ser entregue em solenidade especial convocada pela Presidência da Câmara Municipal.
03
set
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. João Paulo Nascimento. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
03
set
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Paulo Ricardo Ferreira, reconhecendo suas contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.
03
set
2026
Decreto Legislativo que confere Medalha e Diploma de Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Flávio Alexandre Sisti, reconhecendo sua trajetória esportiva e contribuições ao município de Jaguariúna.
03
set
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Senhor Rafael Henrique Cano Telhada, em reconhecimento por sua atuação em favor do Município de Jaguariúna e de sua população.
03
set
2026
Projeto de Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. José Luiz Gardezan em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna.
03
set
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão de Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Antonio Carlos Cezar, atleta de destaque em corridas de rua. Aprovado em 2ª discussão em sessão de 01/09/2026.
03
set
2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 37 Autoria: Vereadora Rosemary Ferreira Lopes Coutinho - Republicanos Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. João Paulo Nascimento.
03
set
2026
Projeto de Lei Complementar que acrescenta os incisos VII e VIII ao artigo 132 da Lei Complementar nº 4/1991, que instituiu o Código Tributário do Município de Jaguariúna. Propõe isenção de taxas de licença para feirantes regularmente cadastrados e para pessoas físicas ou jurídicas que participem de eventos de interesse público promovidos pelo Município.
03
set
2026
Projeto de lei que dispõe sobre alteração da denominação do Parque Serra Dourada para Parque José Humberto de Carvalho "Zé do Gás", em homenagem ao ex-vereador José Humberto de Carvalho. Aprovado em discussão única pela Câmara Municipal em 01 de setembro de 2026.