13.467 documentos · série 2026
07
ago
2018
71. MOÇÃO Nº 071/2018 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS 08 (OITO) BOMBEIROS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DE NOSSA CIDADE, PELAS CONSTANTES PROVAS DE VALOR E BRAVURA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO; (PARABENIZA BOMBEIROS )…
07
ago
2018
73. MOÇÃO Nº 073/2018 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS DA CIDADE, QUE VEM AO LONGO DESSES 18 ANOS DE HISTÓRIA, SERVINDO E PROTEGENDO OS CIDADÃOS DE JAGUARIÚNA, CORPORAÇÃO DIGNA DE RESPEITO E HONRA; ( PARABENIZA GMS )…
06
ago
2018
Ementa: 157. INDICAÇÃO Nº157/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PARQUE SERRA DOURADA, NO BAIRRO JOÃO ALDO NASSIF; (MANUNTEÇÃO SERRA DOURADA ) Indicação-157 Baixar
06
ago
2018
Solicitando ao Executivo Municipal inclusão de medida de incentivo para funcionário municipal que comprovar ser doador regular de sangue, no Município de Jaguariúna. INCENTIVO-DOADOR-SANGUE-RNS-04-09-18 Baixar
06
ago
2018
Solicitando ao Executivo Municipal implantação de lombada na Rua Tomaz Jasso, próximo ao número 556, Bairro Jardim Dona Irma; (com cópia para o Secretário de Mobilidade Urbana). LOMB-R.TOMAZ-JASSO-RNS-07-08-18 Baixar
06
ago
2018
Solicitando ao Executivo Municipal implantação de lombada na Avenida Vicenzo Granguelli, no Bairro João Aldo Nassif, próximo ao Condomínio Primavera; (com cópia para o Secretário de Mobilidade Urbana). LOMBADA-AV.-VICENZO-GRANGRELI-RNS-5.7.18 Baixar
06
ago
2018
Solicitando ao Executivo Municipal implantação de lombada na Rua João Batista de Oliveira Costa, no Bairro Parque Florianópolis. LOMB.R.J.B.O.COSTA-RNS-07-08-18 Baixar
04
ago
2018
208. REQUERIMENTO Nº 208/2018 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTE PRETENSÃO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTADAS JGR-354 (BAIRRO PINHALZINHO) E HBR-10 (ESTÂNCIA JATOBÁ) E SOMENTE PAVIMENTAÇÃO…
02
ago
2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5898_texto_integral Baixar
02
ago
2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6179_texto_integral Baixar
02
ago
2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-321 Baixar
16
jul
2018
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS E DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL AOS APOSENTADOS,…
16
jul
2018
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS E DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL AOS APOSENTADOS,…
05
jul
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 186/2018 DO SR. JOSÉ MUNIZ - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NA PRAÇA BRASÍLIA, NO QUE CONCERNE A MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS BRINQUEDOS, BEM COMO A GARANTIA DA ILUMINAÇÃO, TROCANDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS; ( MANUTENÇAO PRAÇA ) 05/06 JUNHO…
28
jun
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO § 5º, AO ARTIGO 93, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). LEC-318 Baixar