07
out
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadã jaguariunense", à dupla betho & menon.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE", À DUPLA BETHO & MENON. DL-187 Baixar
Decretos Legislativos
655 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo11
set
2009
Decreto Legislativo
Fixa o número de vereadores para a 13ª legislatura (2005/2008) e dá outras providências.
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 13ª LEGISLATURA (2005/2008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DL-153 Baixar
09
set
2009
Decreto Legislativo
Dispoe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao sr.
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. ANTONIO GAIVÃO DE QUEIROZ. DL-186 Baixar
12
jun
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-151 Baixar
05
jun
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-150 Baixar
15
mai
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-147 Baixar
15
mai
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-148 Baixar
15
mai
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-149 Baixar
03
abr
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-146 Baixar
13
mar
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-145 Baixar
18
ago
1995
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação das contas do prefeito relativas ao exercício de 1992.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992. DL-112 Baixar
02
set
1994
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-110 Baixar
02
set
1994
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariuniense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNIENSE. DL-111 Baixar
29
ago
1994
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de contas municipais referentes ao exercicio de 1991.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCICIO DE 1991. DL-109 Baixar
04
dez
1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercicio financeiro de 1989.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. DL-107 Baixar