754 documentos · série 2019–2026
07
mai
2026
Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa “Fila Zero na Saúde, destinado a estabelecer diretrizes para a melhoria do acesso da população de consultas, exames e procedimentos essenciais na rede pública e dá outras providências. PL 004 Baixar
07
mai
2026
Reconhece como de interesse público a Associação Núcleo de Recreação Estruturada “Somos A Nova Geração”. PL 041 Baixar
07
mai
2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do nome do município de Jaguariúna em eventos realizados em seu território, visando assegurar a correta identificação da localização, preservar a identidade institucional do município e evitar indução do público a erro, e dá outras…
30
abr
2026
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com a Justiça Eleitoral para manutenção da unidade cartorária da 333ª Zona Eleitoral, com rateio de despesas entre os Municípios integrantes. PL 051 Baixar
30
abr
2026
Dispõe sobre a prioridade de matrícula e transferência de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. PL 014 Baixar
09
abr
2026
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar. PL 049 Baixar
20
mar
2026
Revoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo. PL 030.pdf Baixar
20
mar
2026
Institui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna. PL 127 Baixar
13
mar
2026
Denomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna. PL 034 Baixar
12
mar
2026
Inclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.044, de 07 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre o funcionamento das feiras de Artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 20 Baixar
12
mar
2026
Institui o "Dia Municipal de Brincar", a ser celebrado anualmente em 28 de maio, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências . PL 016 Baixar
12
mar
2026
Cria gratificação para a Comissão de Coordenação da Escola de Governo e Gestão Pública "Dr. José Emílio Pires Bergamasco. PL 002 Baixar
25
fev
2026
Prevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 109 E VETO Baixar
11
fev
2026
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual nas escolas públicas e dá outras providências. PL 101 Baixar
27
jan
2026
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito suplementar e crédito especial no orçamento 2026. PL 001 Baixar