17
dez
2010
Lei
Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de morte aos bombeiros civis municipais.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS. LC-177-1 Baixar
Leis
754 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo17
dez
2010
Lei
Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de morte aos guardas municipais, coordenadores de operações da guarda municipal e diretor de guarda municipal.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL. LC-178 Baixar
17
dez
2010
Lei
Dispõe sobre autorização para concessão de retribuição aos professores e diretores titulares de cargos da secretaria estadual da educaçao.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇAO. LC-179 Baixar
17
dez
2010
Lei
Altera carga horária de trabalho de assistente social e substitui o anexo único da lei complementar n° 171/2010, que versa sobre o quadro de servidores da prefeitura, e dá outras providências.
ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE ASSISTENTE SOCIAL E SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 171/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-180 Baixar
17
dez
2010
Lei
Dispõe sobre a possibilidade de concessão de licença não remunerada aos servidores públicos municipais da prefeitura do municipio de jaguariuna, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-181 Baixar
22
nov
2010
Lei
LC 173/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N°4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-173 Baixar
22
nov
2010
Lei
LC 174/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR N°4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-174 Baixar
17
nov
2010
Lei
Dispõe sobre concessão por gratificação por risco de acidente ao motorista no efetivo desempenho de sua designação especificamente para conduzir veículos destinados ao serviço de ambulância.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO POR GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE ACIDENTE AO MOTORISTA NO EFETIVO DESEMPENHO DE SUA DESIGNAÇÃO ESPECIFICAMENTE PARA CONDUZIR VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA. LC-182 Baixar
14
out
2010
Lei
Institui o programa de recuperação fiscal de empresas e saneamento de débitos dos contribuintes perante a fazenda municipal- refis, no município de jaguariúna, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS E SANEAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL- REFIS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-172 Baixar
16
set
2010
Lei
Cria as funções de confiança do quadro do magistério da prefeitura municipal de jaguariúna, em conformidade com o atrigo 37, incisos ii e v, da constituição federal e dá outras providências.
CRIA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, EM CONFORMIDADE COM O ATRIGO 37, INCISOS II E V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-168 Baixar
16
set
2010
Lei
Altera dispositivos das leis complementares nºs 167 e 168/2010, que tratam sobre os empregos em comissão da prefeitura e sobre as funções de confiança do magistério público municipal, respectivamente, e dá outras provide
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 167 E 168/2010, QUE TRATAM SOBRE OS EMPREGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA E SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LC-169 Baixar
16
set
2010
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar nº 164/2010, que institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-170 Baixar
16
set
2010
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei nº 1.985/2010, que versa sobre o quadro de serrvidores da prefeitura, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.985/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERRVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-171 Baixar
30
jun
2010
Lei
Determina a adoação de placas com os dizeres "se beber, não dirija", nos estabelecimentos que especifíca, e dá outras providências.
DETERMINA A ADOAÇÃO DE PLACAS COM OS DIZERES "SE BEBER, NÃO DIRIJA", NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1988 Baixar
18
jun
2010
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1987 Baixar