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Acompanhe as últimas publicações da Câmara Municipal de Jaguariúna.

2.930 notícias

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07 de maio

Indicação 112/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº112/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FEITURA DE CALÇADA NA AVENIDA SYLVIO RINALDI, NO TRECHO DO SUPERMERCADO BON NETTO ATÉ O RANCHO PANINI, NO BAIRRO ZAMBOM; (CALÇAMENTO AV. SYLVIO RINALDI )…

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Votação de projeto é adiada e requerimentos e moção são aprovados na 10ª sessão ordinária do ano
06 de maio

Votação de projeto é adiada e requerimentos e moção são aprovados na 10ª sessão ordinária do ano

Foi adiada, na 10ª sessão ordinária do ano, a votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 do Executivo Municipal , que altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de…

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Prazo para regularização da situação eleitoral termina nesta quarta-feira. Tudo pode ser feito pela Internet
06 de maio

Prazo para regularização da situação eleitoral termina nesta quarta-feira. Tudo pode ser feito pela Internet

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para os cidadãos regularizarem a situação cadastral eleitoral. Somente os eleitores sem pendências com a Justiça Eleitoral estarão aptos a votar nas eleições municipais deste ano. Os requerimentos de regularização devem ser feitos por meio…

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Governo de São Paulo obriga população a usar máscaras nas ruas a partir desta quinta-feira, 7 de maio
06 de maio

Governo de São Paulo obriga população a usar máscaras nas ruas a partir desta quinta-feira, 7 de maio

O governador João Doria (PSDB) afirmou que será obrigatório o uso de máscaras em todo o estado de São Paulo a partir desta quinta-feira, dia 7 de maio. A medida será válida para as pessoas que andarem nas ruas e demais locais públicos. O uso de máscaras no transporte público…

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Senado federal aprova congelamento de salários do setor público; saúde e segurança ficam de fora
05 de maio

Senado federal aprova congelamento de salários do setor público; saúde e segurança ficam de fora

A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e…

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05 de maio

Relatório de Atividades de Abril de 2020 - CMJ

RELATORIO_ATIVIDADES_CMJ_ABRIL Baixar

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05 de maio

Proposta Emenda LOM nº 001

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 2020 - que acresce o art. 99-B na Lei Orgânica do Município a fim de fixar prazo excepcional, por força da emergência em saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus (Covid-19), para remessa da lei de…

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05 de maio

Processo CM nº 039

Processo CM nº 039 de 2020 – dispõe sobre mudança de Partido Político dos Srs. Vereadores, em conformidade com a Lei nº 9.096/1995, art. 22- A, Parágrafo Único, III, bem como indicação pelas Bancadas e/ou Blocos Parlamentares de Líderes e Vice Líderes, e representação de…

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Quatro proposituras estão na pauta da 10ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (5)
05 de maio

Quatro proposituras estão na pauta da 10ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (5)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (5), para os trabalhos da 10ª sessão ordinária do ano. Fechada ao público, como prevenção ao coronavírus, a reunião terá transmissão via internet, através do canal do Poder Legislativo jaguariunense na…

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Aulas online começam dia 13 de maio para os alunos da rede municipal de Jaguariúna
29 de abril

Aulas online começam dia 13 de maio para os alunos da rede municipal de Jaguariúna

Os alunos da rede municipal de ensino de Jaguariúna terão aulas online, em modelo Ensino à Distância (EAD), a partir do dia 13 de maio, no mesmo horário em que os alunos já tinham aulas antes do recesso escolar. Durante a próxima semana, a Secretaria de Educação se reunirá para…

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Confiança do consumidor desaba em abril e atinge menor nível desde 2005, aponta FGV
29 de abril

Confiança do consumidor desaba em abril e atinge menor nível desde 2005, aponta FGV

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas caiu 22 pontos em abril, para 58,2 pontos, o menor nível da série histórica iniciada em setembro de 2005. Até então o mínimo histórico tinha sido o registrado em dezembro de 2015, quando chegou a 64,9 pontos.…

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29 de abril

Projeto de Lei nº 034/2017

Projeto de Lei nº 034/2017 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021. PROJETO-DE-LEI-034-I-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-II-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-III-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-IV-2 Baixar

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Vereadores aprovam oito proposituras na 9ª sessão ordinária do ano
28 de abril

Vereadores aprovam oito proposituras na 9ª sessão ordinária do ano

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reuniram, na noite desta terça-feira (28), para os trabalhos da 9ª sessão ordinária do ano. Devido à pandemia do coronavírus, a reunião novamente foi fechada ao público, mas com transmissão através do Youtube. Como prevenção,…

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Rede estadual de ensino de São Paulo retoma atividades
28 de abril

Rede estadual de ensino de São Paulo retoma atividades

A rede estadual de ensino de São Paulo retomou as atividades para os 3,5 milhões de alunos matriculados. As atividades foram suspensas no último dia 23 de março devido à pandemia de coronavírus. O ensino remoto será feito por aplicativos e por transmissões nos canais da TV Unesp…

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Câmara publica portaria recomendando uso de máscaras nas dependências do Poder Legislativo
27 de abril

Câmara publica portaria recomendando uso de máscaras nas dependências do Poder Legislativo

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaguariúna publicou uma portaria recomendando o uso de máscaras de proteção facial dentro das dependências do Poder Legislativo. A orientação serve para os servidores e vereadores, ressaltando que a acesso à câmara está restrito devido aos…

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Vacinação contra a gripe é retomada em Jaguariúna
24 de abril

Vacinação contra a gripe é retomada em Jaguariúna

A campanha de vacinação contra a gripe H1N1 foi retomada em todas as unidades básicas de saúde (UBS`s) de Jaguariúna, exceto a do Guedes. Para evitar aglomeração de pessoas e o contato com outros pacientes as doses são aplicadas na área externa das unidades. Devem ser vacinados…

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24 de abril

Lei 2467/2018

Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2467 Baixar

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Após ter anunciado, governo diz agora que não pode antecipar 2ª parcela do auxílio de R$ 600
24 de abril

Após ter anunciado, governo diz agora que não pode antecipar 2ª parcela do auxílio de R$ 600

O Ministério da Cidadania divulgou uma nota na qual informou que o governo não poderá antecipar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 . O pagamento da segunda parcela estava previsto para começar no dia 27 . Mas, na última segunda (20), a Caixa…

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Governo disponibiliza validação de receita médica digital
23 de abril

Governo disponibiliza validação de receita médica digital

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) incluiu a validação digital de receitas e atestados médicos na ferramenta que permite certificar pela internet a autenticidade de documentos. No portal de validação , um farmacêutico pode agora checar se uma receita recebida…

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Novo decreto restabelece funcionamento de hotéis e bancas de jornal e recomenda o uso de máscaras
23 de abril

Novo decreto restabelece funcionamento de hotéis e bancas de jornal e recomenda o uso de máscaras

A Prefeitura de Jaguariúna publicou na Imprensa Oficial, na última quarta-feira, dia 22 de abril, o Decreto nº 4.165, que adequa as medidas de enfrentamento ao coronavírus na cidade às novas determinações do governo do Estado. Entre as medidas, o novo decreto municipal prorroga…

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Como saber se você está baixando um aplicativo legítimo ou oficial
21 de abril

Como saber se você está baixando um aplicativo legítimo ou oficial

Hackers estão enxergando a pandemia do coronavírus como uma oportunidade para aplicar golpes: em um momento em que muitas pessoas precisam instalar novos aplicativos – seja para o trabalho em casa ou para buscar benefícios do governo, fazer compras on-line, etc. O comunicador…

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Cientistas testam remédio que reduz 94% da carga viral da covid-19
20 de abril

Cientistas testam remédio que reduz 94% da carga viral da covid-19

Nos próximos dias, cientistas brasileiros vão iniciar os testes clínicos com um medicamento que apresentou 94% de eficácia em ensaios in vitro na redução da carga viral em células infectadas pelo novo coronavírus. De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e…

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Projeto Jaguariúna Solidária segue recebendo doações durante a pandemia de coronavírus
19 de abril

Projeto Jaguariúna Solidária segue recebendo doações durante a pandemia de coronavírus

O projeto Jaguariúna Solidária segue recebendo doações para ajudar famílias em vulnerabilidade social durante a pandemia de coronavírus. O Fundo Social de Solidariedade de Jaguariúna será o ponto de coleta de doações de alimentos não perecíveis, material de limpeza e higiene.…

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Estado de São Paulo prorroga quarentena até 10 de maio
18 de abril

Estado de São Paulo prorroga quarentena até 10 de maio

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (17) a prorrogação do período de quarentena no estado de São Paulo até o dia 10 de maio. A medida é utilizada para evitar a propagação do vírus, diminuindo a circulação de pessoas nas ruas. É a segunda vez que a quarentena é…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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