03 de dezembro
Relatório de Atividades de Novembro de 2019 - CMJ
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02 de dezembro
Adesão ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS termina em 15 de dezembro
Os contribuintes do Estado com débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), inscritos e não inscritos na dívida ativa, podem aderir ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) até o dia 15. O decreto 64.564/2019 foi publicado pelo Governo do…
Ler notícia02 de dezembro
Bancos fazem mutirão para negociar dívidas em atraso
Começa nesta segunda-feira (2) a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá até sexta-feira (6) em todo o país. Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete…
Ler notícia28 de novembro
Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral,…
Ler notícia28 de novembro
Reunião ordinária do Conseg acontece nesta quinta-feira (28) no plenário da Câmara
O plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, nesta quinta-feira (28), mais uma reunião ordinária do CONSEG (Conselho de Segurança) de Jaguariúna. O encontro, aberto ao público, está marcado para 19 horas. Os CONSEGs são grupos de pessoas do mesmo bairro ou município que…
Ler notícia26 de novembro
Lei nº 2.653 de 26 de novembro de 2019.
Dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. 2653-2 Baixar
Ler notícia26 de novembro
Café com Viola atrai grande público à antiga estação ferroviária
Em mais uma edição realizada no último domingo, dia 24, o projeto Café com Viola levou muita gente à antiga Estação Ferroviária Guedes, em Jaguariúna. A apresentação aconteceu durante a manhã e o público pôde conferir a Orquestra Violeiros do Jaguary, regida pelo maestro José…
Ler notícia26 de novembro
Governo federal quer capacitar delegacias do país para atendimento à mulher
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o governo federal vai iniciar, a partir de janeiro, um projeto de capacitação para que todas as delegacias de polícia do país tenham um serviço especializado em atendimento à mulher vítima de…
Ler notícia25 de novembro
Quadro de Servidores
Quadro de servidores atualizado em novembro/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Ler notícia25 de novembro
Lei nº 2.652 de 25 de novembro de 2019.
Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Cesar de Assis Guerra. 2652 Baixar
Ler notícia25 de novembro
Cargo em Confiança
Cargos em Confiança atualizado em Novembro/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Ler notícia22 de novembro
Prefeitura vai distribuir 200 ingressos gratuitos para passeio de Maria Fumaça com o Papai Noel
Quem mora em Jaguariúna e curte as festividades do Natal, pode ir se preparando para participar de uma novidade: a Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura (SETUC), distribuirá 200 ingressos gratuitos para quem quiser acompanhar Papai Noel em sua chegada ao Centro…
Ler notícia22 de novembro
Lei nº 2.651 de 22 de novembro de 2019.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. 2.651 Baixar
Ler notícia22 de novembro
Lei nº 2.650 de 22 de novembro de 2019.
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). 2.650 Baixar
Ler notícia22 de novembro
Lei nº 2.649 de 22 de novembro de 2019.
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). 2.649 Baixar
Ler notícia22 de novembro
Lei nº 2.648 de 22 de novembro de 2019.
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). 2.648 Baixar
Ler notícia22 de novembro
Lei nº 2.647 de 22 de novembro de 2019.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências, através de anulação parcial, no Orçamento 2019. 2.647 Baixar
Ler notícia22 de novembro
Câmara abre pregão presencial para aquisição de cestas natalinas aos servidores do Poder Legislativo
A Câmara Municipal de Jaguariúna abriu pregão presencial, por menor preço por lote, para aquisição de 39 cestas natalinas, que serão fornecidas aos servidores do Poder Legislativo. Os fornecedores interessados em participar precisam enviar os envelopes com proposta de preço e…
Ler notícia22 de novembro
Dezenas de pessoas participam da palestra "Direitos do Consumidor", na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Jaguariúna recebeu, na noite desta quinta-feira (21), a palestra Direitos do Consumidor. O evento fez parte do Projeto Câmara Cidadania e o palestrante foi o Dr. Anderson Gianetti, Advogado e Especialista em Direitos do Consumidor. Dezenas de pessoas…
Ler notícia22 de novembro
Caged registra criação de 70,8 mil postos de trabalho em outubro
Beneficiada pelo comércio e pelos serviços, a criação de empregos com carteira assinada registrou, em outubro, o sétimo mês seguido de desempenho positivo. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério…
Ler notícia20 de novembro
Palestra "Direitos do Consumidor" será nesta quinta-feira (21)
A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, nesta quinta-feira (21), uma palestra sobre Direitos do Consumidor. O evento faz parte do Projeto Câmara Cidadania e o palestrante será o Dr. Anderson Gianetti, Advogado e Especialista em Direitos do Consumidor. Na ocasião, Gianetti irá…
Ler notícia19 de novembro
Requerimento 201/2019
Ementa: 201. REQUERIMENTO Nº 201/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO – COMGÁS INFORMAÇÕES SE O ASFALTO QUE ESTÁ SENDO QUEBRADO PARA PASSAGEM DA TUBULAÇÃO DE GÁS ESTÁ SENDO REFEITO DENTRO DOS PADRÕES DE…
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Lei nº 2.646 de 19 de novembro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro, destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá…
Ler notícia19 de novembro
Pauta cheia marca a 27ª Sessão Ordinária do ano, nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem nesta terça-feira (19), no plenário do Poder Legislativo, para os trabalhos da 27ª Sessão Ordinária do ano. No total, serão apreciadas 23 proposituras. ÚNICA DISCUSSÃO - Processo CM nº 159/2019 – Veto Parcial oposto ao…
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