18.002 documentos · série 2026
02
out
2026
Evento promovido pelo Recursos Humanos e pela Escola do Legislativo fechou as ações de conscientização no plenário, alinhando-se às novas diretrizes da NR-1.
01
out
2026
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de títulos para homenagem, placas de identificação, placa do parlamento jovem e porta-retratos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna.
28
set
2026
Portaria que concede 20 dias restantes de férias regulamentares ao servidor Luís Antonio Luporini Junior, Diretor do Departamento Jurídico, a serem retiradas no período de 3 a 23 de novembro de 2026.
28
set
2026
Cria Comissão Especial de Estudo e Reformulação para análise, revisão e elaboração de minuta de Projeto de Lei Complementar visando alterar/reformular a Lei Complementar Municipal nº 383, de 25 de maio de 2023. A comissão é composta por servidores legislativos e tem como competências realizar levantamento de necessidades institucionais, avaliar impacto das alterações e elaborar relatório final com justificativas e minuta da proposta.
25
set
2026
Evento será dia 29 de setembro às 18h00
24
set
2026
Portaria que concede 11 dias de férias restantes (2º período) à servidora Aline Fabiana Grando, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, a serem usufruídas no período de 13 a 23 de outubro de 2026.
23
set
2026
Evento destacou o combate à violência contra a mulher.
22
set
2026
Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestora pela contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do elevador da Câmara Municipal.
22
set
2026
Portaria que concede 2º período de férias (15 dias) ao funcionário Marcos Evandro Rodrigues, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, a serem retiradas no período de 13 a 27 de outubro de 2026.
21
set
2026
Autorização de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de inscrição de 7 servidores em curso de capacitação profissional online intitulado 'Contratações de TIC na Administração Pública', ministrado pela Profª. Lara Brainer e promovido pela empresa CEAP Brasil, no valor total de R$ 10.500,00.
18
set
2026
Com o tema “Quem Ama Não Bate, Não Agride e Não Violenta!”, o evento gratuito contará com as palestras do juiz de Direito Dr. Marcelo Fortuna e da advogada Dra. Camila Moura.
18
set
2026
Evento acontece no plenário da Câmara no próximo dia 25/09
17
set
2026
Profissionais receberam a Medalha do Mérito da Educação Física
17
set
2026
Fornecimento de títulos para homenagem em aço inox escovado (33 unidades), placas para identificação de departamentos em aço inox escovado (4 unidades), placa 1ª Edição do Parlamento Jovem em aço inox escovado (1 unidade) e porta-retratos com moldura de madeira de reflorestamento (100 unidades).
17
set
2026
Altera a Lei Complementar nº 4, de 1991 (Código Tributário Municipal), para adequar os encargos moratórios à Taxa SELIC, regulamentar a tributação das Sociedades Uniprofissionais (SUP), instituir o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-M), modernizar os procedimentos fiscais, e dá outras providências.