Aviso de Esclarecimento Nº 01 - Pregão Eletrônico 02/2026

Esclarecimento público sobre inconsistência na plataforma eletrônica de compras do Pregão Eletrônico nº 02/2026. A administração ratifica que não há exigência de Garantia de Proposta para o certame, confirmando que o erro foi exclusivamente operacional no sistema Licitanet, já corrigido. Os prazos originais da sessão pública são mantidos.