Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesProjetos de LeiProjeto de Lei Nº 008/25 - (retirado pelo autor)
Projeto de Lei·18 de fev. de 2025
Projeto de Lei Nº 008/25 - (retirado pelo autor)
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas tenham letras que promovam apologia ao crime ou uso de drogas ilícitas. PL 008 Baixar
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas tenham letras que promovam apologia ao crime ou uso de drogas ilícitas.
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei Nº 090/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Acolhimento e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
03 de nov. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 101/2026 - Cria gratificação para a Comissão vinculada à realização de Concurso Público para provimento de cargos públicos
20 de out. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei Nº 092/2026 - Institui os Projetos "Rádio Escola" e "Hora do Conto" como ações permanentes de caráter educacional, cultural e comunicacional
20 de out. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 094/2026 - Dispõe sobre a prática, a organização e a exploração de atividades esportivas e de turismo de aventura no Município de Jaguariúna
20 de out. de 2026